EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019

Processo nº 822/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual, dentro dos limites territoriais do município de Sentinela do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a passar por localidades onde os ônibus escolares não tem linhas abrangentes.. Declaração de dispensa em 27/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 29/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 00.503.807/0001-47 SENTINELA TUR.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019

Processo nº 526/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de estudantes do ensino fundamental dentro dos limites do território municipal de Sentinela do Sul e dos alunos do ensino médio e técnico até a IFSUL Camaquã. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Únicas empresas que tem transporte destinado para este trajeto. Declaração de dispensa em 25/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 27/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Total Estimado: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). CNPJ CONTRATADAS: 08.674.800/0001-08 L. N. T. DA SILVA EIRELI, 95.219.796/0001-84 ACV TURISMO LTDA–ME, 07.281.670/0001-72 ELUSA TERESINHA MARTINS DE SOUZA-ME.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019

Processo nº 526/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a ULBRA (CAMPUS GUAIBA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 20/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 25/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Unitário: R$ 16,00 (dezesseis reais) por aluno, ida e volta. CNPJ CONTRATADA: 00.713.221/0001-07 EMPRESA DE ÔNIBUS HB LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2019

Processo nº 418/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a ULBRA (CAMPUS CANOAS). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Unitário: R$23,00 (vinte e três reais) por aluno, ida e volta. CNPJ CONTRATADA: 87.525.341/0001-69 FREDERES, RODEL, WEIMER S/A – TRANSPORTES COLETIVOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019

Processo nº 357/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a IFSUL CAMAQUÃ/RS. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CNPJ CONTRATADA: 87.525.341/0001-69 FREDERES, RODEL, WEIMER S/A – TRANSPORTES COLETIVOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019

Processo nº 295818/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar. Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Justificativa: Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços de Outro órgão da Administração Pública. Declaração de dispensa em 11/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 16/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 60.336,00 (Sessenta mil e trezentos e trinta e seis reais). CNPJ CONTRATADA: 93.234.789/0001-26 MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019

Processo nº 0097/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual, dentro dos limites territoriais do município de Sentinela do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a passar por localidades onde os ônibus escolares não tem linhas abrangentes.. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 00.503.807/0001-47 SENTINELA TUR.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2018. Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Prestadora dos Serviços de Link Dedicado de Internet Banda Larga, 6MB, em observância ao artigo 25 caput da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: CONETSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 91.590.661/0001-70
ENDEREÇO: RUA ALCIDES ALFONSIM Nº 360, CENTRO, TAPES/RS
VALOR: R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.
Sentinela do Sul, 27 de novembro de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2018. Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria Jurídica, em observância ao art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S
CNPJ/CPF: 92.885.888/0001-05
ENDEREÇO:AVENIDA PERNAMBUCO Nº 1001, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
VALOR: R$ 1.930,00 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS.
Sentinela do Sul/RS, 01 de outubro de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2018. Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Curso Básico Introdutório de Informática, em observância ao art. 24, Inciso XIII e art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
CNPJ/CPF: 03.422.707/0001-84
ENDEREÇO:AVENIDA ALBERTO BINS Nº 665, CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE/RS
VALOR: R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Sentinela do Sul/RS, 21 de junho de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal