Dispensa de Licitação

Processo nº 4055/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1178, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA L3250 DA EMEI GENI CARMÉLIA, A MESMA APRESENTOU PROBLEMAS E NECESSITA DESTE CONSERTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: ENIO WASKOW NUNES  , CNPJ: 02.683.641/0001-13. A importância de R$ 220,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3998/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1176, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA KAVO, POIS A MESMA VEM APRESENTANDO FALHAS TÉCNICAS NECESSITANDO DESTE CONSERTO PARA DAR CONTINUIDADE A SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 16.950.405/0001-20. A importância de R$ 450,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3997/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1175, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZK5A18 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 548,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3978/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1174, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA O RETROESCAVADEIRA RANDOM IUG0460 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 1.999,12. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3930/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1173, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS IXI3135 E IZK5A18 DA SECRETARIA DE SAÚDE, OS MESMOS SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 3.420,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2189/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1171, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CAMINHÃO/CAÇAMBA IVG6G44 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR MATERIAIS PARA MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS RURAIS. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 460,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2188/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1170, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O RETROESCAVADEIRA RANDOM ITH5618 DA SECRETARIA DE OBRAS, MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 320,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2187/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1169, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A RETROESCAVADEIRA MANITOU DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. A MESMA É UTILIZADA NAS ATIVIDADES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E SUPORTE AOS AGRICULTORES. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 300,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3718/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1168, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REMOÇÕES MÉDICAS EM SITUAÇÕES EM QUE HÁ NECESSIDADE URGENTE DE TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRA CIDADE, E AS CONDIÇÕES EXIGEM A PRESENÇA DE UM MÉDICO PARA UM ATENDIMENTO RÁPIDO SE HOUVER NECESSIDADE, PRESERVANDO A VIDA E REDUZINDO OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES GRAVES DURANTE O PERCURSO. Fornecedor: BR SAUDE LTDA, CNPJ: 21.921.034/0001-99. A importância de R$ 50.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2186/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1167, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CAMINHÃO/BAÚ IXD9783 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É ESSENCIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ESPECIALMENTE PEPINOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 160,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2169/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1166, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE VILA CIPÓ. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 100,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3402/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1165, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO NA UBS CENTRAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS POIS É ESSENCIAL A MANTER UM ESTOQUE ADEQUADO DE INSUMOS. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP , CNPJ: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 6.068,36, Fornecedor: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.294.126/0001-00. A importância de R$ 14.148,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3954/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1164, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA EM VISITAS ASSIM NECESSITA ESTAR EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.298,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3929/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1163, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZM9H54 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 1.480,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3928/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1162, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZM9H54 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 1.010,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3937/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1161, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA CAMINHÃO/CAÇAMBA IVG6G44 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR MATERIAIS PARA MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS RURAIS. Fornecedor: RAUL SANTOS DA SILVA - EPP, CNPJ: 93.745.743/0001-71. A importância de R$ 100,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3926/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1160, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CAÇAMBA JBM9A54 DA SECRETARIA DE OBRAS, A MESMA É UTILIZADA PARA TRANSPORTAR SAIBRO PARA COLOCAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. Fornecedor: POSTO DE MOLAS LAGUNA LTDA-ME, CNPJ: 16.099.470/0001-94. A importância de R$ 1.242,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3925/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1159, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PEDREIROS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, SENDO ESSENCIAL PARA USO NA MANUTENÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE BLOQUETOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMES RODEL. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME  , CNPJ: 91.621.409/0001-80. A importância de R$ 412,30. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3924/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1158, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA O CAMINHÃO AGRALLE 10000S JBA0I34 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR VERDURAS/LEGUMES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS. Fornecedor: RAUL SANTOS DA SILVA - EPP, CNPJ: 93.745.743/0001-71. A importância de R$ 85,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3918/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1157, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DE TODOS QUE TRABALHAM E VISITAM A PREFEITURA MUNICIPAL. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP  , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 99,94. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3898/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1156, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A ARADORA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ESTE EQUIPAMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE PREPARO DO SOLO NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA LOCAL. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 600,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3896/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1155, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA O CAMINHÃO AGRALLE 10000S JBA0I34 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR VERDURAS/LEGUMES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 1.550,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3891/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1154, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USO NA CAMIONETE STRADA GJC4696 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MESMA É UTILIZADA NOS ATENDIMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ENTREGAS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.304,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4021/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1153, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DE EXTINTORES, SUPORTES E PLACAS PARA USO NO EVENTO DA FESTA DE NATAL QUE OCORRERÁ DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Fornecedor: D&M EXTINTORES LTDA, CNPJ: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 1.806,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4020/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1152, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DE GRADE PARA PROTEÇÃO DA AREA DO SHOW DE FOGOS DE ARTIFICIO DO EVENTO DA FESTA DE NATAL QUE OCORRERÁ DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Fornecedor: C G B GARCIA  , CNPJ: 97.069.504/0001-08. A importância de R$ 2.400,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.