Dispensa de Licitação

Processo nº 965/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 54, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E COBERTURA COMPLETA DO EVENTO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28° FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: RÁDIO MÁXIMA FM LTDA, CNPJ: 03.768.287/0001-92. A importância de R$ 7.780,00 (Sete mil, setecentos e oitenta reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 965/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 54, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O ALUGUEL DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES PARA O EVENTO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28º FESTA CAMPEIRA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: D & M EXTINTORES LTDA, CNPJ: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 491/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 53, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOGRAFIA PARA SECRETARIA DA SAÚDE, SENDO FUNDAMENTAL DAR CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ECOGRAFIAS PARA A POPULAÇÃO, DEVIDO A LICENÇA SAÚDE DA MÉDICA ESTATUTÁRIA ENCONTRANDO ASSIM DIFICULDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE  MÉDICO RADIOLOGISTA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA. ESSE SERVIÇO É OFERECIDO HÁ MAIS DE 15 ANOS NO MUNICÍPIO E NECESSITANDOS DAR CONTINUIDADE AS DEMANDAS. Fornecedor: KLEINERT – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 14.559.653/0001-10. A importância de R$ 149.400,00 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 861/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 47/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS, CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR:  PELA EMPRESA J A V BAUM ENFERMAGEM - ME, CNPJ 58.586.750/0001-77, Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Cláudia Vivi Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 701/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.44/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS PONTOS ELETRONICOS E BOBINAS​. Empresa Contratada: KL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA; CNPJ nº: 07.940.049/0001-73. A importância de: R$ 11.315,00 (onze mil e trezentos e quinze reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II.

Processo nº 355/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 42, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO PARA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, ESSE CURSO É PARA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL PARA MANTER A RELEVÂNCIA E COMPETÊNCIA EM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO. Fornecedor: PUBLICAS ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.921.555/0001-89. A importância de R$ 3.400,00. Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 849/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 38/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS, CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR:  INOVA - SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 29.305.685/0001-66, Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Cláudia Vivi Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 101/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 37/2025, solicitada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, para PAGAMENTO A OFICINEIRA VICTORIA LIMA DE OLIVEIRA NO VALOR ESTIMATIVO DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) QUE PRESTA SERVIÇOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS E JOVENS NO CRAS "TEMPO DE VIVER", SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, LINGUÍSTICA E SOCIAL, CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR: VICTORIA LIMA OLIVEIRA, CNPJ: 58.670.310/0001-01. Cláudia Vivi Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 551/2025. Ratifico a Dispensa de Licitação, solicitada pelo Secretaria da Saúde para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção do veículo FIAT ARGO, placa JCL9B00. Empresa Contratada: Felice automóveis Ltda; CNPJ nº: 91.525.790/0024-70. A importância de R$ 3.077,62 (três mil e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).  Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. IV - A) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 437/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa nº 10, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA USB CENTRAL (PERÍODO NOTURNO). Prestador: BR SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ: 21.921.034/0001-99. A importância de R$ 58.194,00 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Pregoeira Oficial/ Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 389/2025. Ratifica a Dispensa de Licitação, solicitada pela Secretaria da Saúde para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção do veículo FIAT ARGO, placa JCV0G68. Empresa Contratada: Felice automóveis Ltda; CNPJ nº: 91.525.790/0024-70. A importância de R$ 2.496,58 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos).  Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. IV - A) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 390/2025. Ratifico a Dispensa de Licitação, solicitada pela Secretaria da Saúde para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção do veículo FIAT ARGO, placa JCV0G67. Empresa Contratada: Felice automóveis Ltda; CNPJ nº: 91.525.790/0024-70. A importância de R$ 3.077,62 (três mil e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).  Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. IV - A) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 212/2025. Ratifico a Dispensa de Licitação, solicitada pela Secretaria da Saúde para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção do veiculo SPIN, placa SGC 2B75. Empresa Contratada: UVEL UNISUL LTDA; CNPJ nº: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 4.364,41 (quarto mil trezentos e sessenta e quarto reais e quarenta e um centavos).  Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. IV - A) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 494/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 16/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, para PAGAMENTO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM PARA UBS CENTRAL CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR: C. A. D. ATIVIDADES DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 33.041.368/0001-57, a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); AGNES PAULA DOS S. F. MOCELIN, CNPJ: 53.534.042/0001-79, a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e A. S. SOUZA DAS NEVES ENFERMAGEM, CNPJ: 45.780.542/0001-62, a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).  Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 389232/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.14/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamentos de ART referente a projetos da secretaria de obras. Empresa Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS; CNPJ nº: 92.695.790/0001-95. A importância de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao ano de 2025. Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II.

Processo nº 389234/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.17/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamentos de ART referente a projetos da secretaria de obras. Empresa Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS; CNPJ nº: 92.695.790/0001-95. A importância de: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao ano de 2025. Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II.

Processo nº 389233/2025. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 15/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, estimativa para pagamento de exames laboratoriais para os pacientes do município no ano de 2025 conforme o Consórcio Intermunicipal Centro Sul. FORNECEDOR: LABORATORIO CRB LTDA, CNPJ: 04.893.370/0001-56, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).  Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo n°389230/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 12/2025, solicitada pela Secretaria da Administração, a parametrização, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento para PARAMETRIZAÇÃO E GERAÇÃO DA DIRF E RAIS 2024. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº: 04.311.157/0001-99. A importância de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo n° 389227/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 11/2025, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal, para os serviços, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a Mão de obra de diagnostico da Motoniveladora Caterpillar 120K. Empresa Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A; CNPJ nº: 76.527.951/0033-62. A importância de R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 389226/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.10/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamentos de VISTORIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. Empresa Contratada: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN; CNPJ nº: 78.206.513/0001-40. A importância de: R$ 423,92 (quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), referente a vistoria e licenciamento da Van Sprinter 417 Mercedes Benz, 16 lugares . Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. I.

Processo n° 102430/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 08/2025, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, para a aquisição, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a Aquisição de Tokens de acesso digital para acessar os sites do Tribunal de Contas. Empresa Contratada: LIDER DIGITAL SERVIÇOS PARA EMPRESAS LTDA; CNPJ nº: 26.718.487/0001-36. A importância de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 102428/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°.06/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a Organização de evento voltado aos profissionais da educação de Sentinela do Sul, aula inaugural a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2025, para a formação continuada dos profissionais com palestras educacionais com humanização e motivação dos servidores. Empresa Contratada: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº: 03.575.238/0029-34. A importância de: R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. XV.

Processo nº 102427/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.05/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES E LIMPEZA DE CAIXA D ÁGUA. Empresa Contratada: REAL EXPURGO E DESINSETIZAÇÃO LTDA-ME; CNPJ nº: 00.183.062/0001-86. A importância de: R$ 14.295,00 (quatorze mil, duzentos e noventa e cinco reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II.

Processo nº 01/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 01/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração, referente ao Processo n° 01/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial para os prédios e patrimônios municipais. Contratada: BRUNO GERMANO HEIN DA SILVA, CNPJ: 21.672.885/0001-45, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensais. Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, inc II.