Processo nº 1359/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 220, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICO PARA USO NAS MANUTENÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME , CNPJ: 91.621.409/0001-80. A importância de R$ 2.698,00. Fornecedor: CLARAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ: 07.629.826/0001-63. A importância de R$ 3.118,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1348/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 219, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS IXQ0658 E IZK5C34 DA SECRETARIA DA SAÚDE, POIS OS MESMOS SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES PARA AS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MATEUS ELLINGSSON, CNPJ: 20.700.031/0001-62. A importância de R$ 1.520,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1401/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 218, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A REVISAO DOS 20.000KM DO VEICULO SGC2B75 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 855,27. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV – a) da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1327/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 217, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ASSENTOS SANITÁRIO PARA USO NO CRAS "TEMPO DE VIVER", PARA SUBSTITUIR OS EM USO POIS JÁ SÃO ANTIGOS E NECESSITAM DESTA TROCA. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME , CNPJ: 91.621.409/0001-80. A importância de R$ 139,80. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 13161/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 216, solicitada pela Secretaria de TURISMO,DESPORTO e CULTURA, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA 4ª COPA VERÃO DE FUTSAL 2024, QUE ACONTECERÁ A PARTIR DO DIA 26/04 NO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO. Fornecedor: FRANCIELE DOS SANTOS ANTUNES, CNPJ: 15.797.709/0001-37. A importância de R$ 24.960,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1343/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 215, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NA MOTONIVELADORA LIUGONG DA SECRETARIA DE OBRAS, A MESMA É UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. Fornecedor: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 73.390.189/0001-40. A importância de R$ 34.900,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1350/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 214, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZK5A18 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 1.304,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1351/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 213, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBK6I27 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 289,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1352/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 212, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IXI3135 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 467,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1259/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 211, solicitada pela Secretaria de Gabinete do Prefeito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PARA OS SETORES: GABINETE DO PREFEITO, ANTESALA, DEPARTAMENTO JURÍDICO, CONTROLE INTERNO E JUNTA DE SERVIÇO MILITAR/INCRA. O REFERIDO PEDIDO É CRUCIAL PARA PROMOVER UM AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL PARA À POPULAÇÃO E FUNCIONÁRIOS. Fornecedor: CASSIO RODRIGUES PERES, CNPJ: 38.423.221/0001-45. A importância de R$ 3.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1293/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 210, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DAS PASTAS PARA USO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS IMÓVEIS E DAS EMPRESAS EXISTENTES. Fornecedor: DIMATIEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ESCOLAR LTDA, CNPJ: 19.384.907/0001-20. A importância de R$ 497,50. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo n° 953/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 209, solicitada pela Secretaria da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA O GRUPO TOCANDO E ENCANTANDO DO CRAS "TEMPO DE VIVER", VISANDO ESTAREM SEMPRE BEM APRESENTÁVEIS EM SUAS APRESENTAÇÕES. Fornecedor: JOTAGE CREATIVE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 20.147.887/0001-52. A importância de R$ 14.194,40. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1213/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 208, solicitada pela Secretaria de TURISMO,DESPORTO e CULTURA, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA O EVENTO CAMPEONATO ZONA SUL DE MOUNTAIN-BIKE MARATONA EDIÇÃO 2024. Fornecedor: DIEGO MENDES HARTWIG - ME, CNPJ: 13.635.231/0001-13. A importância de R$ 4.350,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. om base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1260/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 207, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ITENS PARA USO NO SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. Fornecedor: ENIO WASKOW NUNES , CNPJ: 02.683.641/0001-13. A importância de R$ 416,00, Fornecedor: REGIONAL SOLUCOES LTDA, CNPJ: 41.908.222/0001-94. A importância de R$ 1.626,85, Fornecedor: KAUA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 54.025.575/0001-98. A importância de R$ 51,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 862/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 206, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS FILTROS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POIS A ÁGUA É ESSENCIAL PARA SAÚDE E BEM-ESTAR, E ESTÁ AQUISIÇÃO É PARA QUE A ÁGUA ESTEJA LIVRE DE IMPUREZAS E CONTAMINANTES PARA O USO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA E SECRETARIA. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 10.470,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1143/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 205, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA DESEMPENHAR AS AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO CONFORME ORIENTAÇÕES DA 1ºCRS E DE ACORDO COM OFÍCIO CIRCULAR Nº 186-2023-DVAS/CEVS/SES-RS. Fornecedor: AGROCONTINENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 05.953.911/0001-57. A importância de R$ 1.650,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1315/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 204, solicitada pela Secretaria de TURISMO,DESPORTO e CULTURA, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA 4ª COPA VERÃO DE FUTSAL 2024, QUE ACONTECERÁ A PARTIR DO DIA 26/04 NO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO. Fornecedor: COMANDO EM ACAO - SERVICOS DE VIGIA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA, CNPJ: 35.027.500/0001-00. A importância de R$ 14.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1316/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 203, solicitada pela Secretaria de TURISMO,DESPORTO e CULTURA, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA 4ª COPA VERÃO DE FUTSAL 2024, QUE ACONTECERÁ A PARTIR DO DIA 26/04 NO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO. Fornecedor: FRANCIELE DOS SANTOS ANTUNES, CNPJ: 15.797.709/0001-37. A importância de R$ 6.240,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1313/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 202, solicitada pela Secretaria de TURISMO,DESPORTO e CULTURA, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, ESSA MANUTENÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE LIMPO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA OS FREQUENTADORES. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 2.271,91. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1144/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 201, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DAS POLTRONAS PARA USO NA SALA DE OBSERVAÇÃO NA UBS CENTRAL, VISANDO SER UMA ACOMODAÇÃO MAIS CONFORTÁVEL AOS PACIENTES. Fornecedor: DIMATIEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ESCOLAR LTDA, CNPJ: 19.384.907/0001-20. A importância de R$ 7.170,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1275/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 200, solicitada pela Secretaria de Conselho Tutelar, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA USO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: NARA ALVES LIMA, CLARICE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO TESCH, ANDREIA LIMA E LUCIMARA LHUL; SENDO UMA FORMA DE OFICIALIZAR, VALIDAR E GARANTIR A INTEGRIDADE DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO. Fornecedor: JOÃO LUCAS RIBEIRO BORGES, CNPJ: 94.558.004/0001-33. A importância de R$ 259,75. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1281/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 199, solicitada pela Secretaria da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NO BANHEIRO DO CONSELHO TUTELAR, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EM USO QUE ESTÃO COM DEFEITO POIS JÁ TER MUITO TEMPO DE USO. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 42,98. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo 1295/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 198, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ACESSE O SISTEMA NACIONAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. Fornecedor: AR SMARTVIX SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 31.331.140/0001-76. A importância de R$ 150,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1267/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 197, solicitada pela Secretaria da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA USO NA OFICINA DO PROJETO TOCANDO E ENCANTANDO DO CRAS "TEMPO DE VIVER", ESSE INVESTIMENTO DEMOSTRA O COMPROMISSO EM APOIAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTES. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 2.805,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1237/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 196, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento de serviço de farmacêutica para Farmácia Municipal, conforme o convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Contratada: A MENDES FERERAZ BOEIRA, CNPJ: 41.639.374/0001-39. A importância de R$ 10.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.