Dispensa de Licitação

Processo nº 3967/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1191, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE COXA E SOBRECOXA PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor: SUPERMERCADO BORTOLOTTI LTDA - EPP, CNPJ: 88.128.103/0001-82. A importância de R$ 798,01. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4178/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1190, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA ESF SANTA CLARA E UBS CENTRAL, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO. Fornecedor: LABORATORIO CRB LTDA, CNPJ: 04.893.370/0001-56. A importância de R$ 4.039,78. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3806/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1172, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NA GELADEIRA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, A MESMA VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NECESSITANDO DESTE CONSERTO. Fornecedor: GUILHERME DE SOUZA MACHADO, CNPJ: 46.056.473/0001-01. A importância de R$ 449,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4130/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1189, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO IZK5A19 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O MESMO É UTILIZADO PARA USO NA SECRETARIA NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.904,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4131/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1188, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PÃES PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EMEI GENI CARMÉLIA TRESCASTRO, VISANDO COMPLEMENTAR O LANCHE DA FESTA DE FINAL DE ANO. Fornecedor: SUPERMERCADO BORTOLOTTI LTDA - EPP, CNPJ: 88.128.103/0001-82. A importância de R$ 61,65. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4128/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1187, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IYV6747 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SEUS EXAMES E CONSULTAS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: ELIVALDO ROCHA, CNPJ: 12.072.877/0001-77. A importância de R$ 565,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4127/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1186, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CONSERTOS E REPAROS NO PRÉDIO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL GEORGETA FERREIRA BARBOSA, PARA QUE O MESMO ESTEJA SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP  , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 152,46. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4126/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1185, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 824,90. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4108/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1184, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZM4F07 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: AUTO MECANICA FLORESTA LTDA, CNPJ: 04.916.808/0001-74. A importância de R$ 1.130,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4113/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1183, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZN5C34 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SEUS EXAMES E CONSULTAS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: AUTO MECANICA FLORESTA LTDA, CNPJ: 04.916.808/0001-74. A importância de R$ 1.952,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4110/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1182, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A 4ª REVISÃO DO VEÍCULO JCV0G67 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SEUS EXAMES E CONSULTAS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 91.525.790/0024-70. A importância de R$ 3.094,11. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4109/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1177, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO DOS 80.000KM DO VEÍCULO SGC2B75 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SEUS EXAMES E CONSULTAS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 4.364,41. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4112/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1181, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE LAMPADAS PARA UBS CENTRAL. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP  , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 119,90. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3542/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1180, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO MESMO PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Fornecedor: GUILHERME DE SOUZA MACHADO, CNPJ: 46.056.473/0001-01. A importância de R$ 630,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 4055/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1178, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA L3250 DA EMEI GENI CARMÉLIA, A MESMA APRESENTOU PROBLEMAS E NECESSITA DESTE CONSERTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: ENIO WASKOW NUNES  , CNPJ: 02.683.641/0001-13. A importância de R$ 220,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3998/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1176, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA KAVO, POIS A MESMA VEM APRESENTANDO FALHAS TÉCNICAS NECESSITANDO DESTE CONSERTO PARA DAR CONTINUIDADE A SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 16.950.405/0001-20. A importância de R$ 450,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3997/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1175, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZK5A18 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 548,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3978/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1174, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA O RETROESCAVADEIRA RANDOM IUG0460 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 1.999,12. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3930/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1173, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS IXI3135 E IZK5A18 DA SECRETARIA DE SAÚDE, OS MESMOS SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 3.420,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2189/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1171, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CAMINHÃO/CAÇAMBA IVG6G44 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR MATERIAIS PARA MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS RURAIS. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 460,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2188/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1170, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O RETROESCAVADEIRA RANDOM ITH5618 DA SECRETARIA DE OBRAS, MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 320,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2187/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1169, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A RETROESCAVADEIRA MANITOU DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. A MESMA É UTILIZADA NAS ATIVIDADES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E SUPORTE AOS AGRICULTORES. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 300,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3718/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1168, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REMOÇÕES MÉDICAS EM SITUAÇÕES EM QUE HÁ NECESSIDADE URGENTE DE TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRA CIDADE, E AS CONDIÇÕES EXIGEM A PRESENÇA DE UM MÉDICO PARA UM ATENDIMENTO RÁPIDO SE HOUVER NECESSIDADE, PRESERVANDO A VIDA E REDUZINDO OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES GRAVES DURANTE O PERCURSO. Fornecedor: BR SAUDE LTDA, CNPJ: 21.921.034/0001-99. A importância de R$ 50.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2186/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1167, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CAMINHÃO/BAÚ IXD9783 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É ESSENCIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ESPECIALMENTE PEPINOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 160,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2169/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1166, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE VILA CIPÓ. Fornecedor: CELI ANDRE CARVALHO DUARTE, CNPJ: 31.700.957/0001-74. A importância de R$ 100,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.