Processo nº 406/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 144, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: OBJETO: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PARA SALA VERMELHA DA UBS CENTRAL E PARA SECRETARIA DA SAÚDE, ESSA MANUTENÇÃO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS PRÉDIOS ESTAREM EM BOAS CONDIÇÕES PARA DARMOS SEGUIMENTO AOS SERVIÇOS. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 2.128,57. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1049/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 143, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA USO NO VEÍCULO JBP2J94 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES PARA SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 315,95. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1050/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 142, solicitada pela Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PELICULAS PARA OS VEÍCULOS JCL9B00 E SGC2B75 AMBOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Fornecedor: EUCLIDES GONÇALVES GARCIA, CNPJ: 54.129.569/0001-80. A importância de R$ 880,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo n° 1051/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 141, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO JBP3A17 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES. Fornecedor: EDEGAR NUNES ALVES, CNPJ: 13.086.390/0001-06. A importância de R$ 200,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 781/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 140, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ITENS DE INFORMÁTICA PARA USO DA ESF SANTA CLARA E SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO SEGUIR COM SUAS DEMANDAS DE TRABALHO. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 5.872,60. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1053/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 139, solicitada pela Secretaria de FMS - COM RECURSOS DO SUS DA UNIÃO, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ADESIVOS PARA INFORMATIVO DE RX PARA SALA ODONTOLÓGICA CONFORME NORMAS QUE RADIOPROTEÇÃO EXIGE DE ACORDO COM O TIPO DE FONTE DE RADIAÇÃO. Fornecedor: LUCIA DA ROCHA PEREIRA, CNPJ: 26.705.099/0001-10. A importância de R$ 38,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1085/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 138, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA USO NA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 5.997,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 962/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 137, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA COLAGEM DE PLACAS DO SETOR DE PATRIMÔNIO VISANDO A ORGANIZAÇÃO. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME , CNPJ: 91.621.409/0001-80. A importância de R$ 25,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 686/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 136/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais hospitalares para uso nos atendimentos na UBS Central, sendo fundamental para manter os padrões de qualidade nos atendimentos a população. Fornecedor: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº: 06.294.126/0001-00. A importância de R$ 1.397,00 (Mil trezentos e noventa e sete reais); Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 2.938,00 (Dois mil novecentos e trinta e oito reais); Fornecedor: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA; CNPJ nº: 00.203.590/0001-50. A importância de R$ 4.613,30 (Quatro mil seiscentos e treze reais e trinta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 910/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 134/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de materiais de informática para uso no CRAS "Tempo de Viver" para darem sequência as suas demandas. Fornecedor: KAUA SILVA OLIVEIRA; CNPJ nº: 54.025.575/0001-98. A importância de R$ 453,60 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 464/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 133/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de recargas de extintores para o prédio da Casa de Acolhimento Institucional Georgeta Ferreira Barbosa, visando a segurança de todos. Fornecedor: WENDEL ANDRADE BORGES; CNPJ nº: 34.908.180/0001-26. A importância de R$ 339,50 (Trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 993/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 132/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra com fornecimento de peças para manutenção do veículo IZK5A18 da Secretaria da Saúde, o mesmo é utilizado para transportar pacientes em suas consultas e exames. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ nº: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 834,86 (Oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. I, §7° da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 939/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 131/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso na Secretaria de Obras, essa aquisição é de extrema importância pois são essenciais para realização dos serviços acima citados a fim de manter a continuidade da demanda. Fornecedor: ABEL PEDRO ISKIEWICZ; CNPJ nº: 02.325.260/0001-62. A importância de R$ 1.606,00 (Mil seiscentos e seis reais), Fornecedor: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA; CNPJ nº: 89.237.911/0020-03. A importância de R$ 1.049,00 (Mil e quarenta e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 780/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 130/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do item para uso nos resgates e salvamentos realizados pela Secretaria da Saúde, pois essas operações exigem extrema agilidade no atendimento devido à gravidade, nos quais as vítimas já se encontram estabilizadas mas necessitam de transporte até a UBS com melhores condições de segurança e conforto. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37, a importância de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 888/2024. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 129/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de profissional especializada na área de engenharia civil, para gerenciamento do projeto do novo prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social) que será na Rua Olmo Alvelino Cezar, destaco que é fundamental está contratação para realização correta da obra conforme o Convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Fornecedor: PADULA ENGENHARIA EIORELLI; CNPJ nº: 40.485.589/0001-80. A importância de R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 726/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 128/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a locação de ônibus para transportar os idosos que participam do grupo feliz idade do CRAS "Tempo de Viver" em passeio que ocorrerá no dia 06/04, de Sentinela do Sul para Restinga Seca (Termas Romanas) com retorno para Sentinela do Sul. Fornecedor: L. N. T. DA SILVA - ME; CNPJ nº: 08.674.800/0001-08. A importância de R$ 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 911/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 127/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal De Obras, Viação, Serviços Público e Trânsito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais hidráulicos para uso no conserto do vazamento da rede pluvial localizada no Cerro Chato, na estrada do Passo da Estrada, pois o vazamento ocorreu inesperadamente decorrente de uma obra que está sendo realizada neste local. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA; CNPJ nº: 91.621.409/0001-80. A importância de R$ 209,00 (Duzentos e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 952/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 126/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do medicamento para uso da abrigada Estefany Lima da Casa de Acolhimento Institucional Georgeta Ferreira Barbosa, está medicação não é fornecida na farmácia básica municipal por isso a necessidade da compra. Fornecedor: C.V. SCHIAVINI; CNPJ nº: 16.562.744/0001-30. A importância de R$ 9,00 (Nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 916/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 125/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra para configuração de senha das câmeras de segurança da UBS Central, a medida visa atender às necessidades e a qualidade dos serviços prestados à comunidade local. Fornecedor: MANEBOX COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº: 16.988.935/0001-68. A importância de R$ 100,00 (Cem reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 920/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 124/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de testes de Covid-19 para uso nas demandas da UBS Central, está aquisição se dá por necessária devido o recente aumento significativo de casos de Covid na região sendo crucial realizar os testes como medidas preventivas eficazes para conter a propagação do vírus. Fornecedor: ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ nº: 04.932.432/0001-91, a importância de R$ 5.976,00 (Cinco mil novecentos e setenta e seis reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 896/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 123/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de materiais para uso do veterinário da Secretaria da Agricultura, para uso nos serviços prestados pelo mesmo no município. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 156,50 (Cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), Fornecedor: VINICIUS DA SILVA CARVALHO ME; CNPJ nº: 11.513.316/0001-01. A importância de R$ 78,00 (Setenta e oito reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 828/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 122/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos instrumentos musicais para uso da Banda Municipal Integração, é necessário para manutenção e ampliação da banda municipal, visando melhorar a qualidade na oferta dos serviços prestados aos munícipes, bem como o fortalecimento da identidade cultural no que diz respeito a musicalidade. Pois a pratica de estudos em música e a própria composição da banda para concertos, exige uma série de instrumentos musicais de qualidade e em quantidade, e tipologia desejável para o seu funcionamento com qualidade para os músicos e o público apreciador. Fornecedor: COMERCIAL MOCH LTDA; CNPJ nº: 00.832.034/0001-42. A importância de R$ 1.434,00 (Mil quatrocentos e trinta e quatro reais), Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 414,00 (Quatrocentos e quatorze reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 861/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 121/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais para uso no encanamento na sala de vacinas da UBS Central. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI; CNPJ nº: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 40,81 (Quarenta reais e oitenta e um reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 831/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 120/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra para a configuração de DVR utilizado pela Secretaria de Obras, essa manutenção é necessária para permitir o acesso remoto às imagens de monitoramento, o que é crucial para segurança do maquinário e equipamentos armazenados no local. Fornecedor: MANEBOX COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº: 16.988.935/0001-68. A importância de R$ 100,00 (Cem reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 829/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 119/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra para manutenção no alarme da EMEI Geni Carmélia Trescastro, o mesmo está disparando necessitando desta manutenção. Fornecedor: MANEBOX COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº: 16.988.935/0001-68. A importância de R$ 80,00 (Oitenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.