Processo nº 816/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 117/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do item para uso na Secretaria da Administração, a necessidade é para substituição da antiga por conta do desgaste ocasionados pelo uso cotidiano e visando manter uma boa qualidade das bebidas servidas (café) pela garrafa. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI; CNPJ nº: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 59,99 (Cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 830/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 118/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais esportivos para uso no Ginásio de Esportes Laranjão, sendo necessário para uso nos campeonatos de futsal. Fornecedor: AYMAN ROCHA HOTAR; CNPJ nº: 13.530.094/0001-52. A importância de R$ 3.195,00 (Três mil cento e noventa e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 481/204. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 116/2024, solicitada pela Secretaria da Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº14.133/2021. Empresa Contratada: PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº: 87.24.582/0001-04. A importância de: 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº813/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 115/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de material informativo para efetuar ações da vigilância em saúde e assistência na prevenção de endemias. Fornecedor: LUCIA DA ROCHA PEREIRA; CNPJ nº: 26.705.099/0001-10. A importância de R$ 1.740,00 (Mil setecentos e quarenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 725/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 114/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de ingressos para passeio com os idosos que fazem parte do grupo feliz idade, que acontecerá no dia 06/04. O passeio foi cuidadosamente planejado visando proporcionar significativamente aos participantes. Fornecedor: AGROTURISMO RECANTO LTDA; CNPJ nº: 09.614.403/0001-03. A importância de R$ 4.048,00 (Quatro mil e quarenta e oito reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 992/2024. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 113/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviços de elétrica para o plantão no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: JULIANO ALVES FURTADO; CNPJ nº: 33.832.772/0001-49. A importância de R$ 3.500,00 (Três e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 946/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 112/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade o aluguel de extintores e placas para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: D&M EXTINTORES LTDA; CNPJ nº: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 8.342,00 (Oito mil trezentos e quarenta e dois reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 790. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 111/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de cerimonialista para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: MARCIO ADENIR LIMA DOS SANTOS; CNPJ nº: 27.458.543/0001-03. A importância de R$ 1.000,00 (Mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 9091/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 110/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de materiais de alambrado para reforma de cerca na pista de rodeio para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedores: JAIR MUNHOZ KRAMM; CNPJ nº: 38.094.319/0001-04. A importância de R$ 1.209,20 (Mil duzentos e nove reais e vinte centavos), M. S. BORTOLOTTI; CNPJ nº: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 68924/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 108/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais odontológicos para uso nos atendimentos no consultório central, sendo essencial para um atendimento de qualidade para os pacientes. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº: 05.531.725/0001-20. A importância de R$ 1.350,00 (Mil trezentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 931/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 107/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a manutenção incluindo o fornecimento de peças para o veículo JBJ1C76 da Secretaria da Assistência Social, o mesmo é utilizado para transportar usuários e equipe técnica em visitas assim necessita estar em bom funcionamento. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUICAO; CNPJ nº: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 345,00 (Trezentos e quarenta cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 860/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 106/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a manutenção incluindo o fornecimento de peças para o veículo OZK5A18 da Secretaria da Saúde, o mesmo é utilizado para transportar pacientes em suas consultas e necessita estar em bom funcionamento. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUICAO; CNPJ nº: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 1.466,00 (Mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 892/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 104/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviços de alambrado para reforma de cerca na pista de rodeio para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: ITAMAR BECKER BARBOSA; CNPJ nº: 46.155.615/0001-98. A importância de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 919/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 103/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a manutenção incluindo o fornecimento de peças para o veículo JBP3A02 da Secretaria da Saúde, o mesmo é utilizado para transportar pacientes em suas consultas e necessita estar em bom funcionamento. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUICAO; CNPJ nº: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 429,00 (Quatrocentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 917/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 102/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a manutenção incluindo o fornecimento de peças para o veículo JBP2J94 da Secretaria da Saúde, o mesmo é utilizado para transportar pacientes em suas consultas e necessita estar em bom funcionamento. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUICAO; CNPJ nº: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 429,00 (Quatrocentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 891/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 0101/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos gêneros alimentícios para uso no camarim no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: SUPERMERCADO BORTOLOTTI; CNPJ nº: 88.128.103/0001-82. A importância de R$ 3.566,70 (Três mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 748/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 100/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso na manutenção da Retroescavadeira Manitou X900 da Secretaria da Agricultura, a mesma é utilizada para escavar e mover grandes quantidades de material, como terra, pedras e serviços de escavações, reformas de açudes, de taipas e plainagens. Fornecedor: BERTINATTO MÁQUINAS EIRELLI EPP, CNPJ nº: 11.920.102/0001-41. A importância de R$ 2.083,32 (Dois mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 747/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 099/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso na manutenção da Escavadeira Hidráulica LiuGong da Secretaria da Agricultura, a mesma é utilizada para escavar e mover grandes quantidades de material, como terra, pedras e serviços de escavações, reformas de açudes, de taipas e plainagens. Fornecedor: BERTINATTO MÁQUINAS EIRELLI EPP, CNPJ nº: 11.920.102/0001-41. A importância de R$ 3.579,66 (Três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 755/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 098/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de transmissão ao vivo do campeonato 4ª Copa Verão de Futsal que terá início em abril de 2024 no Ginásio de Esportes Laranjão. Fornecedor: JULIANA SCHORN DE BORTOLI; CNPJ nº: 51.429.618/0001-02. A importância de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 559/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 097/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa especializada para higienização das caixas d'água da ESF Santa Clara, está necessidade é crucial para garantir a qualidade e potabilidade de água fornecida aos pacientes e funcionários. Fornecedor: REAL-EXPURGO E DESINSETIZACAO LTDA; CNPJ nº: 00.183.062/0001-86. A importância de R$ 1.850,00 (Mil oitocentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 827/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 096/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de faixas para colocação na frente da Prefeitura Municipal e na Praça Central, para informação aos contribuintes que o IPTU está disponível para retirado. Fornecedor: LUCIA DA ROCHA PEREIRA, CNPJ nº: 26.705.099/00001-10. A importância de R$ 276,00 (Duzentos e setenta e seis reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 799/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 095/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de placa vibratória para uso na Secretaria de Obras, o mesmo servi para compactação de solos em geral, recapeamento asfáltico e assentamento de pisos intertravados de concreto. Fornecedor: EBL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 11.423.983/0001-95. A importância de R$ 4.545,00 (Quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 789/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 094/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de equipe de limpeza para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: JOAO LUIS PINHEIRO PIRES; CNPJ nº: 42.545.520/0001-20. A importância de R$ 18.126,21 (Dezoito mil cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 687/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 093/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de guincho por estimativa para uso da secretaria da saúde para eventuais acontecimentos com problemas nos veículos em viagens com pacientes. Fornecedor: GUINCHOS S.O.S AMARAL LTDA - ME; CNPJ nº: 06.100.131/0001-27. A importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº788/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 092/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de bombeiros civis para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: EXTREMOSUL CURSOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 10.900.586/0001-02. A importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.