Processo nº58424/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 091/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de fio para uso na manutenção elétrica para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: CLARÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA; CNPJ nº: 07.629.826/0001-63. A importância de R$ 2.240,00 (Dois mil e duzentos e quarenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n°812/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 90/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de testes e repelentes para uso no controle e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses, com principal foco do mosquito Aedes Aegypti. FORNECEDOR: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP; CNPJ nº: 00.203.590/0001-50, a importância de R$ 1.929,20 (mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos); FORNECEDOR: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS EPP; CNPJ nº: 01.733.345/0001-17, a importância de R$ 16.789,50 (dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 847/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 089/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos trajes para uso das soberanas no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: M. A. SANTOS; CNPJ nº: 20.513.257/0001-54. A importância de R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 732/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 088/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de películas para as janelas da cozinha e do refeitório da EMEF Olavo Bilac, este pedido se faz necessário pois as janelas do prédio não tem tampão, onde bate sol direto na cozinha e no refeitório causando assim um calor insuportável para o preparo dos alimentos e também para os alunos na hora das suas refeições. Fornecedor: EUCLIDES GONÇALVES GARCIA; CNPJ nº: 54.129.569/0001-80. A importância de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 671/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 086/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos instrumentos para o turno integral da EMEF Pedro Schmidt, com intuito de dar mais diversidade na aprendizagem dos educandos, e a música terá um papel fundamental para o desenvolvimento social, cognitivo e motor entre outros diversos benefícios. Fornecedor: BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ nº: 91.256.032/0001-08. A importância de R$ 14.487,00 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 437/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 087/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos instrumentos para uso do Grupo Tocando e encando do CRAs "Tempo de Viver", está aquisição tem como objetivo que os usuários possam ter mais confiança na hora de ensaiar e também nos dias de apresentações em eventos. Fornecedor: COMERCIAL MOCH LTDA; CNPJ nº: 00.832.034/0001-42. A importância de R$ 4.341,00 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais). Fornecedor: BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ nº: 91.256.032/0001-08. A importância de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais). Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37; A importância de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 651/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 085/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição das prateleiras para colocação de livros na biblioteca da EMEF Manoel José Soares, visando melhor organizar a sala com o objetivo de despertar a leitura dos alunos desenvolvendo o prazer de ler. Fornecedor: DIMATEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ESCOLAR LTDA, CNPJ nº: 19.384.907/0001-20. A importância de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 688/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 84/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos medicamentos para distribuição na Farmácia Municipal, tal necessidade é para suprir a falta pois o processo Licitatório está em andamento. FORNECEDOR: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP; CNPJ nº: 00.203.590/0001-50, a importância de R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais); FORNECEDOR: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES; CNPJ nº: 00.411.441/0001-86, a importância de R$ 5.471,80 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 689/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 78/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais odontologicos para uso nos atendimentos no consultório central, sendo essencial para um atendimento de qualidade para os pacientes. FORNECEDOR: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº: 06.294.126/0001-00. A importância de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). FORNECEDOR: DENTAL MED EQUIPAMENTS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº: 07.978.004/0001-98. A importância de R$ 1.636,90 (mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos); FORNECEDOR: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP; CNPJ nº: 00.203.590/0001-50, a importância de R$ 628,65 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos); FORNECEDOR: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES; CNPJ nº: 00.411.441/0001-86, a importância de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais); FORNECEDOR: J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 01.634.429/0001-01, a importância de R$ 803,20 (oitocentos e três reais e vinte centavos); FORNECEDOR: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a importância de R$ 1.279,00 (mil duzentos e setenta e nove reais) . Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 583/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 079/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de material para divulgação do evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: LUCIA DA ROCHA PEREIRA, CNPJ nº: 26.705.099/0001-10. A importância de R$ 4.496,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 537/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 080/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido por finalidade a Locação de espaço para realização de formação de Professores por 3 dias, essa locação é por conta da necessidade de ter um espaço adequado para receber todos os participantes. FORNECEDOR: MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº: 92.858.000/0166-53. A importância de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021
Processo nº 489/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 081/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do item para uso na Secretaria de Obras, sendo essencial para apontamento das horas dos servidores e acompanhamento da assiduidade dos mesmos, o ponto eletônico de biométrica não consegue ler todas as digitais dos funcionários por isso a necessidade deste facial. Fornecedor: G. H HENKEL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº: 30.294.633/0001-10. A importância de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa reias). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 480/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 082/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais para uso no setor de protocolo na montagem dos seus processos sendo uma necessidade de uso interno. FORNECEDOR: LUCIA DA ROCHA PEREIRA, CNPJ nº 26.705.099/0001-10, A importância de R$ 2.567,00 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais). FORNECEDOR: JASMINE GARCIA SANTOS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 224,70 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 701/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 083/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do medicamento para uso da acolhida Estefany Espirito Santo Lima da casa de acolhimento institucional Georgeta Ferreira Barbosa, a mesma usa a medicação de uso constinuo e no momento está em falta na Farmácia Municipal. Fornecedor: C.V. SCHIAVINI; CNPJ nº: 16.562.744/0001-30. A importância de R$ 43,80 (quarenta e três reais e oitenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 33/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 50/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a estimativa para pagamento de exames laboratoriais para os pacientes do município no ano de 2024 conforme o Consórcio Intermunicipal Centro Sul. FORNECEDOR: LABORATORIO CRB LTDA, CNPJ: 04.893.370/0001-56, a importância de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). FORNECEDOR: LARISSA WOLFLE PEDERSINI, CNPJ: 25.974.844/0002-45, a importância de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 654/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 074/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do item para uso no controle de saibro da Secretaria de Obras, visando ter mais organização nas retiradas de saibro para uso nas vias públicas. Fornecedor: UNIGRAFE GRAFICA LTDA, CNPJ nº: 94.866.134/0001-33. A importância de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquento reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 658/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 075/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa para limpeza e manutenção nos condicionadores de ar dos prédios da Secretaria de Educação e das escolas municipais, visando garantir o bem estar para os alunos e servidores. FORNECEDOR: CASSIO RODRIGUES PERES, CNPJ nº: 38.423.221/0001-45. A importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 612024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 036/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço notarial e registral, que se trata dos serviços de cartório em geral que decorre, em razão de existir um único cartório neste município que presta os serviços requisitados pela prefeitura municipal, torna-se inviável a competição, desta forma, a contratação encontra-se fundamento legal no caput do artigo 74 da lei federal n°. 14.133/21. FORNECEDOR: ANDREA TRACHTEBERG CAMPOS; CNPJ nº: 295.003.200-10. A importância de R$ 1.000,00 (mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 9/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 72/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração. Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear despesas do Consórcio entre os Consorciados nos termos do artigo 8° da lei nº 11.107/08 e artigos 9º, inciso I e 45º do Estatuto Social. Convênio que celebram entre si o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e a Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul, com finalidade de defender, ampliar, promover, fortalecer e desenvolver a implementação dos serviços públicos e das múltiplas políticas públicas setoriais, bem como a capacidade administrativa, técnica e financeira, considerando sempre a minimização de custos e a maximização de benefícios. FORNECEDOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, CNPJ: 07.926.117/0001-40, a importância de R$ 10.824,24 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 629/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 068/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de segurança para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: COMANDO EM ACAO – SERVICOS DE VIGIA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA, CNPJ nº: 35.027.500/0001-00. A importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 628/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 069/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a locação de banheiros químicos para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: RODRIGO DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA, CNPJ nº: 22.721.782/0001-90. A importância de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 631/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 070/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa especializada para realização de projeto PPCI provisório para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: D&M EXTINTORES LTDA, CNPJ nº: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 630/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 071/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a publicidade e cobertura do evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: REGIONAL SOLUCOES LTDA, CNPJ nº: 41.908.222/0001-94. A importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 672. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 065/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra incluindo o fornecimento de peça para manutenção do ônibus IWO 4115 da frota escolar, o mesmo é utilizado para transportar alunos do municipio. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ nº: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 2.269,00 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. I, §7° da Lei nº 14.133/2021.
Proceso nº 463/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 067/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa especializada para dedetização de insetos e roedores no prédio do conselho tutelar. Empresa Contratada: CASAMARCO DESINFESTAÇÃO DE AMBIENTES LTDA; CNPJ nº: 24.681.228/0001-52. A importância de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.