Processo nº 615/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 063/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos materiais para uso nas roçadeiras e motosserras da secretaria de obras, as mesmas são utilizadas para manter a limpeza do município. Fornecedor: ALEGRIA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº: 92.076.108/0001-86, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Fornecedor: EBL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 11.423.983/0001-95, a importância de R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais); Fornecedor: EBL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 11.423.983/0001-95, a importância de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); Fornecedor: HENRIQUE ALVES CURTINAZ, CNPJ nº: 40.885.230/0001-08; A importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME, CNPJ nº: 91.621.409/0001-80; A importância de R$ 4.421,62 (quatro mil quatrocentos e vinte e um reais sessenta e dois centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 584/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 061/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos para uso no Evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME, CNPJ nº: 91.621.409/0001-80. A importância de: R$ 8.834,29 (oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos); Fornecedor: CLARÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ nº: 07.629.826/0001-63; A importância de: R$ 5.342,70 (cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP, CNPJ nº: 93.224.442/0001-00; A importância de: R$ 1.281,00 (mil duzentos e oitenta e um reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 659/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 062/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de materiais para as manutenções do Parque para o Evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP, CNPJ nº: 93.224.442/0001-00. A importância de: R$ 1.732,50 (mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 618/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 060/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso na roçadeira para roçagem nas escolas municipais, visando estarem sempre limpas e organizadas. Fornecedor: ALEGRIA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº: 92.076.108/0001-86. A importância de: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Fornecedor: HENRIQUE ALVES CURTINAZ, CNPJ nº: 40.885.230/0001-08; A importância de: R$ 1.153,20 (mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos); Fornecedor: HENRIQUE ALVES CURTINAZ, CNPJ nº: 40.885.230/0001-08; A importância de: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 546/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 58/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de sonorização e iluminação com ART inclusa para uso no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Fornecedor: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA; CNPJ nº: 51.328.869/0001-09. A importância de: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 639/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 059/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a confecção de crachás para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, para os mesmos serem identificados proporcionando mais confiança e credibilidade aos atendidos (nomes e cargos conforme lista enviada). Empresa Contratada: LEANDRO NUNES DA SILVEIRA; CNPJ nº: 15.484.585/0001-30. A importância de: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 585/2024. Ratifico a Dispensa nº 57/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a a materiais para uso nas manutenções do Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas para o no ev quisição de ento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano. Fornecedor: JOSÉ HELIO DUARTE CORREA – ME; CNPJ nº: 91.621.409/0001-80. A importância de: 1.897,48 (mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 51/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 45/2024, solicitada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. A contratação através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento da oficineiro Luis Felipe Derossi Rebelo que trabalha nas atividades com violão, canto, músicas, ritmo, teoria prática e também manutenção de instrumentos com o Grupo Tocando e Encantando (SCFV) do CRAS "Tempo de Viver" conforme o convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Contratado: LUIS FELIPE DEROSI REBELO, CNPJ: 30.107.982/0001-86, a importância de R$ 11.110,00 (onze mil cento e dez reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 50/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 55/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, através de Dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento da oficineira Bárbara Altmann Kahmann que trabalha com oficina de ballet, atividades de educação, exercícios, aula de alongamentos e de dança com o grupo da feliz idade e usuários do SCFV do CRAS "Tempo de Viver" conforme o convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Contratado: BARBARA ALTMANN KAHMANN, CNPJ: 21.984.747/0001-00, a importância de R$ 21.252,00 (vinte e um mil e cinquenta e dois reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 44/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 56/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação através de Licença de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento da oficineira Franciele Forte Moreira que trabalha com oficina de esportes que são realizados com os usuários do SCFV do CRAS "Tempo de Viver" conforme o convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Contratado: FRANCIELE FORTE MOREIRA, CNPJ: 18.288.539/0001-53, a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 509/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 54/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de óleos para uso nos veículos: JBP3A17, JBK6I27, JBP2J94, ITQ4261 E IXI3135 ambos da Secretaria da Saúde, visando o bom funcionamento dos mesmos pois são utilizados para transportar os pacientes em suas consultas. Empresa Contratada: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO; CNPJ nº: 27.175.734/0001-68. A importância de: 2.460,00 (dois mil quatrocetos e sessenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 553/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 053/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do item para uso no Abrigo de Acolhimento Institucional Georgeta Ferreira Barbosa, visando garantir a continuidade das atividades e controle de frequência dos servidores. Empresa Contratada: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de: 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 543/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 052/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura. Objeto: O pedido tem por finalidade a locação de estruturas com instalação e ART inclusa para uso no Evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Contratada: CGB GARCIA, CNPJ: 97.069.504/0001-08, a importância de R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, inc II.
Processo nº 643/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 51/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento de serviço de farmacéutica para Farmácia Municipal, conforme o convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Contratada: A MENDES FERERAZ BOEIRA, CNPJ: 41.639.374/0001-39, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 642/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 49/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento de serviços enfermagem para UBS Central conforme o convênio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Contratada: RAQUEL SILVEIRA EINHARDT, CNPJ: 47.858.611/0001-39, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 34/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 50/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames de Imagem para serem realizados no exercício de 2024. Contratada: RADCLIN CENTRAL DE RADIOLOGIA E ECOGRAFIA LTDA, CNPJ:03.068.883/0004-02, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 41/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 48/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, contratação de Serviços de Enfermagem na UBS Central para atendimento da Atenção Primária e Especializada para serem realizados no exercício de 2024. Contratada: C A D ATIVIDADES DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 33.041.368/0001-57, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Contratada: CAMILA CAMPOS MOREIRA, CNPJ: 44.668.372/0001-66, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 42/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 47/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, contratação de Odontologia para a UBS Central no atendimento da Atenção Primária e Especializada , a serem realizados no exercício de 2024. Contratada: STEPHANY DUNKE BANDOW, CNPJ: 41.773.026/0001-50, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Contratada: KELEN DE ANTONI BRUNISCHAKI, CNPJ: 30.973.153/0001-86, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 43/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 46/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, contratação de Odontologia para a ESF SANTA CLARA na saúde Bucal da Atenção Primária, a serem realizados no exercício de 2024. Contratada: C. RODRIGUES AMADOR EIRELLI, CNPJ: 32.827.003/0001-90, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo n° 47/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 43/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Objeto: Contratação de serviços de Oficineira, através do Consórcio Intermunicipal Centro Sul, para os grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Tempo de Viver, com atividades de Artesanato. Contratado: JAQUELINE COITINHO, CNPJ: 50.269.321/0001-64, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 73/2024. Ratifico a Dispensa de Licitação n°. 45/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura. Objeto: Contratação de Serviços de Instrução para a Banda Municipal Integração da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura. Contratado: LUIS FELIPE DEROSI REBELO, CNPJ: 30.107.982/0001-86, a importância de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 24, Inciso XXVI, da Lei Federal n° 8.666/93.
Processo nº 510/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 37/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pneus para uso na ambulância IYV 6747 e para a SPIN IZK5A18 da Secretaria da Saúde, pois os pneus em uso estão desgastados necessitando de uma troca imediata, para a segurança dos pacientes e na eficiência operacional da frota. FORNECEDOR: EXELSIOR S/A PNEUS E ACESSÓRIOS; CNPJ nº: 92.693.282/0001-78. A importância de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais). FORNECEDOR: L A PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP; CNPJ nº: 00.101.101/0001-59. A importância de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 593/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 040/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de utensílios domésticos para uso no Abrigo de Acolhimento Institucional Georgeta Ferreira Barbosa, visando facilitar e agilizar o preparo das refeições. Empresa Contratada: JASMINE GARCIA SANTOS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de: 178,80,00 (cento e setenta e oito reias e oitenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 592/2023. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 039/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição dos carimbos para uso na Secretaria de Educação, para melhor identificação dos servidores facilitando o reconhecimento da assinatura nos documentos.. Empresa Contratada: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO PEDROSO; CNPJ nº: 48.472.745/0001-80. A importância de: 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Ratifico a Dispensa por Limite n°. 038/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: Locação de Gerador com ART inclusa para uso no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Empresa Contratada: SELMAR BARTZ; CNPJ nº: 17.700.217./0001-07. A importância de: 5.590,00 (cinco mil e novecentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.