Processo nº 592/2023. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 039/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição dos carimbos para uso na Secretaria de Educação, para melhor identificação dos servidores facilitando o reconhecimento da assinatura nos documentos.. Empresa Contratada: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO PEDROSO; CNPJ nº: 48.472.745/0001-80. A importância de: 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Ratifico a Dispensa por Limite n°. 038/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: Locação de Gerador com ART inclusa para uso no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Empresa Contratada: SELMAR BARTZ; CNPJ nº: 17.700.217./0001-07. A importância de: 5.590,00 (cinco mil e novecentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 617/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 035/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento da anuidade da UNDIME. Que seria pretendido articular, mobilizar e integrar a Secretaria de Educação. FORNECEDOR: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIAPIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNDIME/RS; CNPJ nº: 05.387.322/0001-59. A importância de R$ 845,00 (oiticentos e quarenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. XI da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 597/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 036/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de carimbo para uso do Prefeito Municipal, o mesmo é utilizado para seguir as torinas administrativas do gabinete do prefeito, sendo imprescindível para garantir a segurança e autencidade dos documentos expedidos. FORNECEDOR: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO PEDROSO; CNPJ nº: 48.472.745/0001-80. A importância de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 476/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 30, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA INCLUINDO PEÇA PARA MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA CARGO FORD 2428E DA SECRETARIA DE OBRAS, A MESMA É UTILIZADA PARA TRANSPORTAR SAIBRO NO MUNICÍPIO. Fornecedor: LUIS ANSELMO VENCATO GILHINSKI 03158561069, CNPJ: 45.877.223/0001-70. A importância de R$ 2.220,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7° da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 533/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 033/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra para reforma da pista de provas campeiras do Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas, para realização do evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano. Fornecedor: ITAMAR BECKER BARBOSA, CNPJ nº: 46.155.615/0001-98. A importância de: R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 545/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 032/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de mão de obra incluindo peças para manutenção dos veículos IYU5303 E IWO4086 ambos da frota escolar, o pedido se faz necessário devido serem ônibus para transportar os alunos, necessitando estarem sempre em bom funcionamento para segurança de todos. Fornecedor: AGROSOLKA, CNPJ nº: 03.634.248/0001-00. A importância de: R$ 3.642,90 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. I, §7° da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 461/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 039/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso no CRAS "Tempo de Viver", o pedido se fez necessário pois os bebedouros antigos estragaram devido o longo tempo de uso. Esses bebedouros fica disponível no prédio para uso dos usuários do CRAS. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de: 178,80,00 (cento e setenta e oito reias e oitenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 547/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 034/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a locação de transformador com instalação e ART inclusa para uso no evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. FORNECEDOR: BARROS ELETRO MOTORES LTDA; CNPJ nº: 10.953.970/0001-65. A importância de: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 71/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 031/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de Serviços de Publicidade Legal. Empresa Contratada: IMPRESA NACIONAL; CNPJ nº: 04.196.645/0001-00. A importância de: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 4681/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 039/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens a serem adquiridos para o setor de processamento de dados atender a demanda da Secretaria da Administração. FORNECEDOR: JASMINE GARCIA SANTOS; CNPJ nº: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 2.895,60 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reias e sessenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 45/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 028/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais, contratação, através de dispensa. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa de Gás de Cozinha para uso nos prédios administrativos, seria para atender a necessidade básica para o funcionamento adequado do fogão o qual é utilizados para refeições tando das escolas como as necessidades das secretarias. FORNECEDOR: FELIPE PAES CORREA & CIA LTDA; CNPJ nº: 94.330.073/0001-95. A importância de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 312/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 022/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Turimo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa especializada para dedetização, desratização, desinsetização, controle de pragas e vetores com limpeza de caixa d'água para o prédio da Secretaria de Educação e escolas municipais. FORNECEDOR: REAL-EXPURGO E DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME; CNPJ nº: 00.183.062/0001-86. A importância de R$ 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 467/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 026/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa especializada para desratização do prédio do almoxarifado, pois a praga que infesta o prédio é os ratos. FORNECEDOR: REAL-EXPURGO E DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME; CNPJ nº: 00.183.062/0001-86. A importância de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 474/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 023/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição do medicamento para uso da abrigada Julia Beatriz Gomes Silveira da Casa de Acolhimento Instucional Georgeta Barbosa. Fornecedor: C.V. SCHIAVINI; CNPJ nº: 16.562.744/0001-30. A importância de R$ 16,17 (dezesseis reais e setenta e sete centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.
Processo nº 438/2024. Ratifico a Dispensa n°. 021/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de transporte escolar de emergência para o início do ano letivo, atualmente a frota municipal não suporta a demanda de alunos da rede municipal e estadual de ensino. Essa contratação será por apenas 90 dias corridos sendo 63 dias letivos e neste período estará sendo realizado DFD, ETP e TR para abertura de processo licitatório (mais informações está anexado ao presente processo). FORNECEDOR: FERNANDA ROCHA DA SILVA; CNPJ nº: 09.311.345/0001-30. A importância de R$ 215.025,30 (duzentos e quinze mil e vinte e cinco reais e trinta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei nº 14.133/2021.
Ratifico a Dispensa n°. 016/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Assistência Social, a aquisição, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pães para fornecer alimentação dos participantes dos grupos PAIF e SCFV do CRAS "Tempo de Viver", em passeio no parque aquático que será no dia 15 de fevereiro. FORNECEDOR: SUPERMERCADO BORTOLOTTI LTDA; CNPJ nº: 88.128.103/0001-82. A importância de: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV, alínea “e” da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 324/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 020/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de peças e mão de obra para manutenção da motoniveladora DRESSER INK7910 da Secretaria de Obras, a mesma é utilizada para manutenção das estradas do município. Fornecedor: LUIS ANSELMO VENCATO GILHINSKI, CNPJ nº: 45.877.223/0001-70. A importância de R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. I, §7° da Lei nº 14.133/2021.
Ratifico a Dispensa por Limite n°. 019/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição das peças para uso na manutenção da grade aradora da Secretaria da Agricultura, o implemento é usado para rompimento e suavização da superfície do solo, essas peças transmitem a resistência do corpo da grade no arraste no solo, sustentando o eixo giratório do corpo. Fornecedor: JS LAMINAS LTDA, CNPJ nº: 15.608.150/0001-50. A importância de R$ 5.141,85 (cinco mil e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 433/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 18/2024, solicitada pela Secretaria de FMS - COM RECURSOS ASPS, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA DISTRIBUIÇÃO DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, NA UBS ANITA ESTOLASKI PACHECO E ESF SANTA CLARA., ONDE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL, GARANTINDO ACESSO A TRATAMENTOS ESSENCIAIS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP , CNPJ: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 12.914,00..203.590/0001-50SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA EPP, R$ 3.087,6000.203.590/0001-50SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA EPP, R$ 3.868,8101.733.345/0001-17NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS - EPP, R$ 8.319,7003.652.030/0001-70CENTERMEDI-COMERCIO DE PROTUTOS HOSPITALARES LTDA. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.
Processo nº 411/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 17/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de empresa especializada em locação e/ou licença de uso de sistema informatizado (Software) específico para gestão e acompanhamento das informações referentes ao índice de participação dos municípios IPM, na arrecadação do ICMS, bem como suporte técnico, manutenção, inclusive a implantação, parametrização treinamento do pessoal que irá operar o sistema e finalmente a realização de todas as atualizações necessárias no sistema. Fornecedor: MASPER ASSESSORIA LTDA; CNPJ nº: 08.402.772/0001-61. A importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 405/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 13/2024, solicitada pelo Secretaria da Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de móveis planejados para uso na UBS Anita Estolaski Pacheco, está aquisição visa otimizar os espaços e aprimorar a acessibilidade dos profissionais nos atendimentos. FORNECEDOR: DIMATEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ESCOLAR LTDA; CNPJ nº: 19.384.907/0001-20. A importância de R$ 2.017,48 (dois mil e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 385/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 012/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de dispensa. Objeto: o pedido tem por finalidade o pagamento de ingressos para passeio no dia 15/02 para os atendidos pelo CRAS “Tempo de Viver", visando proporcionar benefícios significativos aos participantes, sendo um momento de lazer e confraternização para os grupos PAIF e SCFV. Empresa Contratada: BLUE PARK & PISCINAS LTDA; CNPJ nº: 20.916.316/0001-35. A importância de: 2.994,00 (Dois mil e novecentos e noventa e quatro reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 372/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 010/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a revisão de 250h do trator Solis Chassi AYDK1291789MS da Secretaria da Agricultura, o mesmo é utilizado para mecanizar tarefas agrícolas, como o plantio direto. Sendo assim é necessário a realização de revisões por garantia, considerando, que na concessionária é de suma importância para manter a garantia do mesmo; não há como praticar a concorrência propriamente dita, pois se refere à prestação de serviços mecânicos de revisão programada, incluindo a substituição de filtros e óleos conforme garantia do fabricante. Fornecedor: DC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 41.756.579/0001-02. A importância de R$ 1.692,27 (mil seissentos e noventa e dois reias e vinte e sete centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV, alínia “a” da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 371/2024. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 010/2024, solicitada pelo Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, através de dispensa de Licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a revisão de 250h do trator Solis chassi aydk1294327ms da Secretaria da Agricultura, o mesmo é utilizado para mecanizar tarefas agrícolas, como o plantio direto. Sendo assim é necessário a realização de revisões por garantia, considerando, que na concessionária é de suma importância para manter a garantia do mesmo; não há como praticar a concorrência propriamente dita, pois se refere à prestação de serviços mecânicos de revisão programada, incluindo a substituição de filtros e óleos conforme garantia do fabricante. Fornecedor: DC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 41.756.579/0001-02. A importância de R$ 1.495,27 (mil quatrocentos e noventa e cinco reias e vinte e sete centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. IV da Lei nº 14.133/2021.