Dispensa de Licitação

Processo nº 3833/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1097, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA USO NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO. Fornecedor: CLARAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ: 07.629.826/0001-63. A importância de R$ 320,68. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3825/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1096, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS RETROESCAVADEIRA ISE7002 E ITH5615 DA SECRETARIA DE OBRAS, AS MESMAS SÃO UTILIZADAS PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIREM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: I. L. R. ALBINO - EPP, CNPJ: 11.808.637/0001-25. A importância de R$ 2.320,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3770/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1095, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ADITIVO PARA USO NAS MÁQUINAS LOTADAS NA SECRETARIA DE OBRAS, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO DS MESMAS PARA SEGUIREM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 825,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3745/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1094, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE OBRAS, AS MESMAS SERVEM PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS DAS VIAS PÚBLICAS. Fornecedor: HENRIQUE ALVES CURTINAZ, CNPJ: 40.885.230/0001-08. A importância de R$ 136,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3738/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1093, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IYQ4216 DA SECRETARIA DA SAÚDE. O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SUAS CONSULTAS E EXAMES, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DIOVANI BROCK DE FARIAS, CNPJ: 06.786.940/0001-34. A importância de R$ 276,68. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processi nº 3729/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1092, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO PAR DE FACÃO PARA USO NA ROÇADEIRA HIDRÁULICA DE ARRASTO USADA PELA SECRETARIA DE OBRAS. Fornecedor: EHLERT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-ME, CNPJ: 89.083.026/0001-54. A importância de R$ 247,80. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3336/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1091, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO NAS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS DA EMEF PEDRO SCHMIDT, GARANTINDO QUE A ESCOLA ESTEJA BEM EQUIPADA PARA PROPORCIONAR UMA EDUCAÇÃO COMPLETA AOS ALUNOS. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 7.756,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3817/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1090, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IWO4086 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 3.056,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3762/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1089, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IWO4115 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 3.759,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3664/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1088, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IWO4086 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCOLIN ACESSORIOS LTDA - ME , CNPJ: 14.763.002/0001-47. A importância de R$ 1.160,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3581/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1087, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS JBE0D47 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: AGROSOLKA LTDA, CNPJ: 03.634.248/0001-00. A importância de R$ 3.336,50. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3527/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1086, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ADITIVO PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR, POIS AMBOS DEVEM ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.319,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3526/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1085, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IYU5303 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 8.022,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3525/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1084, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO INH2948 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 8.924,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3396/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1083, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IVB6312 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ENTREGAS PARA AS ESCOLAS E OUTROS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 7.423,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3524/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1082, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IMW5226 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 6.956,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3523/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1081, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IYU2533 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 4.864,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3522/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1080, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO INH2948 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.841,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3521/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1079, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO INH2948 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 8.801,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3520/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1078, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IYU2533 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 7.729,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3491/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1077, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IMW5226 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 893,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3244/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1076, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NA ESF SANTA CLARA, PARA A ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 726,70, Fornecedor: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 20.992.564/0001-65. A importância de R$ 1.221,60. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3408/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1075, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, SENDO UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE A POPULAÇÃO RECEBA MEDICAMENTOS DE QUALIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 9.367,50, Fornecedor: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA EPP, CNPJ: 00.203.590/0001-50. A importância de R$ 536,80. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3864/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1074, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DE EXTINTORES, SUPORTES E PLACAS PARA USO NO EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: D&M EXTINTORES LTDA, CNPJ: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 3.405,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3744/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 1073, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DE UM ENCANAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE ARAÇÁ, POIS UMA MOTONIVELADORA DA SECRETARIA DE OBRAS DANIFICOU O CANO ENQUANTO ESTAVA FAZENDO AS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS NECESSITANDO DESTA AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO NO LOCAL. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 106,76. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.