Processo nº 389226/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.10/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamentos de VISTORIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. Empresa Contratada: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN; CNPJ nº: 78.206.513/0001-40. A importância de: R$ 423,92 (quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), referente a vistoria e licenciamento da Van Sprinter 417 Mercedes Benz, 16 lugares . Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. I.
Processo n° 102430/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 08/2025, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, para a aquisição, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a Aquisição de Tokens de acesso digital para acessar os sites do Tribunal de Contas. Empresa Contratada: LIDER DIGITAL SERVIÇOS PARA EMPRESAS LTDA; CNPJ nº: 26.718.487/0001-36. A importância de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 102428/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°.06/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a Organização de evento voltado aos profissionais da educação de Sentinela do Sul, aula inaugural a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2025, para a formação continuada dos profissionais com palestras educacionais com humanização e motivação dos servidores. Empresa Contratada: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº: 03.575.238/0029-34. A importância de: R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. XV.
Processo nº 102427/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.05/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O pedido tem por finalidade a DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES E LIMPEZA DE CAIXA D ÁGUA. Empresa Contratada: REAL EXPURGO E DESINSETIZAÇÃO LTDA-ME; CNPJ nº: 00.183.062/0001-86. A importância de: R$ 14.295,00 (quatorze mil, duzentos e noventa e cinco reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II.
Processo nº 01/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 01/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Administração, referente ao Processo n° 01/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial para os prédios e patrimônios municipais. Contratada: BRUNO GERMANO HEIN DA SILVA, CNPJ: 21.672.885/0001-45, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensais. Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, inc II.