Dispensa de Licitação

Processo nº 3474/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 976, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NO SETOR DE PROTOCOLO, PARA O MESMO DAR SEGUIMENTO AOS PROCESSOS SENDO UMA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA INTERNA. Fornecedor: UNIGRAFE GRAFICA LTDA - ME, CNPJ: 94.866.134/0001-33. A importância de R$ 3.659,99, Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 402,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3218/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 975, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DAS FOLHAS PARA IMPRESSÃO DA COTA ÚNICA DO CARNÊ DE IPTU CONFORME A LEI Nº 1555/2023. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 59,50. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3417/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 974, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ITENS PARA USO NO CAMARIM DO EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: SUPERMERCADO BORTOLOTTI LTDA - EPP, CNPJ: 88.128.103/0001-82. A importância de R$ 102,75. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3418/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 973, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ITENS PARA USO NO CAMARIM PARA O EVENTO DA FESTA DE NATAL QUE OCORRERÁ DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Fornecedor: SUPERMERCADO BORTOLOTTI LTDA - EPP, CNPJ: 88.128.103/0001-82. A importância de R$ 61,50. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3437/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 972, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO TRATOR JOHN DEERE 5080 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO REGULARMENTE EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE SUPORTE À AGRICULTURA LOCAL. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 920,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3434/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 971, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO TRATOR JOHN DEERE 5080 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO REGULARMENTE EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE SUPORTE À AGRICULTURA LOCAL. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 220,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3432/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 970, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA USO NA GRADE ARADORA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA NAS LAVOURAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO E NECESSITA DESTA PEÇA PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 340,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3368/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 969, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON ITH5615 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 19.285,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3365/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 968, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇA PARA RETROESCAVADEIRA RANDON IUG0460 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 3.349,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3469/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 967, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DO 21º CAMPEONATO CITADINO FUTSAL, ESSES CAMPEONATOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA APOIAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO. Fornecedor: MULTI TROFEUS-TROFEUS E MEDALHAS LTDA - ME  , CNPJ: 09.498.341/0001-03. A importância de R$ 14.399,04. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2387/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 966, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA USO NO CRAS "TEMPO DE VIVER", POIS OS JÁ EM USO NÃO COMPORTAM TODO ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PARA PRODUZIR AS REFEIÇÕES E LANCHES QUE SÃO OFERTADOS PARA OS GRUPOS SCFV E PAIF. Fornecedor: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA, CNPJ: 74.072.513/0009-00. A importância de R$ 3.999,90. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3466/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 965, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE GEÓLOGO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E LAUDOS DE 05 POÇOS NAS COMUNIDADES BARBOSA LIMA, POTREIRO GRANDE, CERRO CRICIUMAL, VILA CIPÓ E BOM RECREIO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE. Fornecedor: GEOMAT ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 34.928.886/0001-50. A importância de R$ 7.500,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc XI da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3583/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 964, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IYU2533 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: AGROSOLKA LTDA, CNPJ: 03.634.248/0001-00. A importância de R$ 3.543,50. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3364/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 963, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS JBK6I27 E IZM4F07 DA SECRETARIA DE SAÚDE, OS MESMOS SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 720,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3354/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 962, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PELICULAS PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: EUCLIDES GONÇALVES GARCIA, CNPJ: 54.129.569/0001-80. A importância de R$ 530,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3532/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 961, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA EM VISITAS ASSIM NECESSITA ESTAR EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 30,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3557/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 960, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA EM VISITAS ASSIM NECESSITA ESTAR EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 774,87. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3318/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 959, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO COM OBJETIVO DE CRIAR DECORAÇÕES RELATIVAS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS QUE TRANSMITA AOS MUNÍCIPES E VISITANTES O ENCANTO DO NATAL, FOMENTANDO TURISMO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO FESTIVO. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 11.963,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3630/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 958, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE QUADROS PARA GALERIA DE PREFEITOS NO GABINETE, TENDO COMO OBJETIVO FORTALECER A MEMÓRIA INSTITUCIONAL E VALORIZAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, ESSA INICIATIVA VAI ALÉM DE UMA SIMPLES DECORAÇÃO, ELA DESEMPENHA UM PAPEL RELEVANTE NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E DO LEGADO DE CADA ADMINISTRAÇÃO. Fornecedor: CLEUSA DO NASCIMENTO GOULART - ME, CNPJ: 15.186.477/0001-80. A importância de R$ 3.780,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3509/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 957, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS TRATORES JOHN DEERE 6100 E 5080 AMBOS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE SUPORTE À AGRICULTURA LOCAL. Fornecedor: ALVORADA SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 89.122.972/0010-53. A importância de R$ 597,11. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3407/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 956, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, SENDO UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE A POPULAÇÃO RECEBA MEDICAMENTOS DE QUALIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP  , CNPJ: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 695,00, Fornecedor: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.525.517/0001-37. A importância de R$ 2.981,36, Fornecedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.093.678/0001-85. A importância de R$ 6.390,00, Fornecedor: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA EPP, CNPJ: 00.203.590/0001-50. A importância de R$ 5.520,80. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3580/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 955, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO COM PEÇAS PARA O TACÓGRAFO DO VEÍCULO JBP6J60 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONANDO. Fornecedor: CASA DE VELOCIMETROS MENDES & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 04.112.238/0001-60. A importância de R$ 466,38. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3560/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 954, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA MANITOU X900 SECRETARIA DA AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL, COMO TERRA, PEDRAS E SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES, REFORMAS DE AÇUDES, DE TAIPAS E PLAINAGENS. Fornecedor: EDERSON PEREIRA MUNHOZ, CNPJ: 16.952.580/0001-57. A importância de R$ 9.120,00, Fornecedor: BERTINATTO MÁQUINAS EIRELI EPP, CNPJ: 11.920.102/0001-41. A importância de R$ 9.116,26. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. 

Processo nº 3422/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 953, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O VEÍCULO ISE0317 DA SECRETARIA DE OBRAS, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR SAIBRO, GALHOS E ENTRE OUTROS. Fornecedor: MATEUS ELLINGSSON, CNPJ: 20.700.031/0001-62. A importância de R$ 5.800,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3529/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 952, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO IWO4115 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor: MATEUS ELLINGSSON, CNPJ: 20.700.031/0001-62. A importância de R$ 4.600,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.