Processo nº 1620/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 365, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A ESTIMATIVA PARA EXAMES DE ALTO CUSTO FORNECIDOS PELO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO MELHOR BENEFICIAR A POPULAÇÃO SENDO PREVISTO NA CARTA MAGNA DE 1988. EM SEU ART. 199 PARÁGRAFO 1°. Fornecedor: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ, CNPJ: 88.358.940/0001-06. A importância de R$ 5.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1736. Ratifico a Dispensa por Limite nº 364, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA UBS CENTRAL. OS MESMOS APRESENTAM PROBLEMAS NECESSITANDO DESTA MANUTENÇÃO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS NOS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO. Fornecedor: EDERALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 16.950.405/0001-20. A importância de R$ 1.430,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1873/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 362, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE LONAS PARA FORRAR O CHÃO PARA COLOCAÇÃO DE COLCHÕES NOS LOCAIS: INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR VICENTE LUIZ FERREIRA E SALÃO PAROQUIAL, ESSES LOCAIS SERVIRAM COMO DORMITÓRIOS PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: JULIO PEREIRA DA ROSA, CNPJ: 52.489.818/0001-13. A importância de R$ 800,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº1850/2024.Ratifico a Dispensa por Limite nº 361, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ITENS PARA USO NA RETROESCAVADEIRA MANITOU X900 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, A MESMA JÁ COMPLETOU SUAS 250H. Fornecedor: BERTINATTO MÁQUINAS EIRELLI EPP, CNPJ: 11.920.102/0001-41. A importância de R$ 2.319,58. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processi nº 1759/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 360, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBP2J94 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 358,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 124024/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 359, solicitada pela Secretaria de Obras, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS PARA CAÇAMBA IVECO TECTOR JBM9A54 DA SECRETARIA DE OBRAS, A MESMA É UTILIZADA PARA TRANSPORTAR SAIBRO PARA COLOCAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. Fornecedor: MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15. A importância de R$ 21.359,22. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1809/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 358/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Fornecedor: DENISE GORZIZA SILVA, CPF: 648.290.060-72. A importância de R$ 122,50; Fornecedor: PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA, CPF: 502.788.940-20. A importância de R$ 314,55. Fornecedor: ROSELAINE SCHWALM CEZAR, CPF: 887.851.650-34. A importância de R$ 636,00. Fornecedor: VALNEI FERREIRA CRESPO, CNPJ: 51.652.300/0001-96. A importância de R$ 1.760,00 Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 14, inc I da Lei Federal n° 11947/2009.
Processo nº 1813/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 357, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE GÁS DE COZINHA QUE FOI COMPRADO PARA REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES NOS LOCAIS: INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR VICENTE LUIZ FERREIRA E CTG GUAPOS DE SENTINELA, ESSES LOCAIS SERVIRAM COMO REFEITÓRIO PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: FELIPE PAES CORREA & CIA, CNPJ: 94.330.073/0001-95. A importância de R$ 350,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1822/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 356, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SALÃO PAROQUIAL, O MESMO SERVIU COMO ABRIGO PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 08.467.115/0001-00. A importância de R$ 686,89. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1823/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 355, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DO SALÃO PAROQUIAL E GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, OS MESMOS SERVIRAM COMO ABRIGOS PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, CNPJ: 92.802.784/0001-90. A importância de R$ 3.899,03. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1573/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 352, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA RETORNO DOS DESABRIGADOS PARA SUAS RESIDÊNCIAS, AS MESMAS ESTAVAM ALOJADAS NOS LOCAIS: INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR VICENTE LUIZ FERREIRA, SALÃO PAROQUIAL E GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, ESSES LOCAIS SERVIRAM COMO ABRIGOS PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: CAMAQUATUR – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 18.909.822/0001-55. A importância de R$ 4.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1762/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 354, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA O VEÍCULO JAD9I68 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MECANICA JANKE LTDA, CNPJ: 91.587.113/0001-90. A importância de R$ 1.800,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1754/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 353, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IYV6747 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: AUTO MECANICA FLORESTA LTDA, CNPJ: 04.916.808/0001-74. A importância de R$ 2.398,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1805/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 348, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS: INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR VICENTE LUIZ FERREIRA, SALÃO PAROQUIAL E GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, ESSES LOCAIS SERVIRAM COMO ABRIGOS PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES, O PERÍODO DESTE SERVIÇO FOI DE 08/05/2024 ATÉ 04/06/2024. Fornecedor: BRUNO GERMANO HEIN DA SILVA, CNPJ: 21.672.885/0001-45. A importância de R$ 30.600,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1793/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 351, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS JOGOS DO PENAROL NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL – SÉRIE BRONZE QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, ONDE SERÁ DE GRANDE VISIBILIDADE AO MUNICIPIO EM RECEBER OS JOGOS DA FEDERAÇÃO GAÚCHA. Fornecedor: COMANDO EM ACAO - SERVICOS DE VIGIA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA, CNPJ: 35.027.500/0001-00. A importância de R$ 8.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1780/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 350, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBP1C76 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS, NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 2.088,69. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1795/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 349, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS PARAFUSOS E PORCAS PARA USO NA CONCHA DA RETROESCAVADEIRA MANITOU X900 SECRETARIA DA AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL, COMO TERRA, PEDRAS E SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES, REFORMAS DE AÇUDES, DE TAIPAS E PLAINAGENS. Fornecedor: BERTINATTO MÁQUINAS EIRELI EPP, CNPJ: 11.920.102/0001-41. A importância de R$ 1.021,44. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1812/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 347, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS PRÉDIOS: INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR VICENTE LUIZ FERREIRA, SALÃO PAROQUIAL E GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, ESSES LOCAIS SERVIRAM COMO ABRIGOS PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: JOAO LUIS PINHEIRO PIRES, CNPJ: 42.545.520/0001-20. A importância de R$ 10.586,56. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1781/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 346, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO PARA OS PRÉDIOS: INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR VICENTE LUIZ FERREIRA, SALÃO PAROQUIAL E GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, ESSES LOCAIS SERVIRAM COMO ABRIGOS PARA OS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES. Fornecedor: REAL-EXPURGO E DESINSETIZACAO LTDA, CNPJ: 00.183.062/0001-86. A importância de R$ 6.230,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1730/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 345, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS ITENS PARA USO NA EMEI GENI CARMÉLIA TRESCASTRO, VISANDO SER MELHORIAS PARA O PRÉDIO. Fornecedor: M. S. BORTOLOTTI - EPP , CNPJ: 93.224.442/0001-00. A importância de R$ 314,02. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1684/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 344, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NAS LIMPEZAS DOS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR, QUE SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 3.500,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1791/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 343, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL - SÉRIE BRONZE QUE ACONTECERAM NO GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, SENDO UM PONTO POSITIVO ESSAS COMPETIÇÕES SEREM REALIZADAS NO MUNICIPIO POIS É UM CAMPEONATO DE NIVEL ESTADUAL. Fornecedor: JULIANA SCHORN DE BORTOLI, CNPJ: 51.429.618/0001-02. A importância de R$ 5.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº1587/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 342, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA IVG6G44 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA PARA TRANSPORTAR CALCÁRIO DE PÂNTANO GRANDE PARA O MUNICÍPIO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MECANICA JARAS LTDA. - ME , CNPJ: 04.649.603/0001-70. A importância de R$ 2.870,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1667/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 341, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS CELTA IVB5651 E CAMINHÃO PRANCHA ISE0D40 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. Fornecedor: FLAVIO MARTINS CARDOSO - ME, CNPJ: 05.590.433/0001-68. A importância de R$ 450,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Processo nº 1668/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 340, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO PARA A ESCAVADEIRA LIUGONG DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, A MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAIS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGUIR SUAS DEMANDAS. Fornecedor: POSTO DE MOLAS LAGUNA LTDA-ME, CNPJ: 16.099.470/0001-94. A importância de R$ 1.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.