Dispensa de Licitação

Processo nº 3298/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 938, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS CARIMBOS PARA USO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MOMENTO DE RECEBIMENTOS DE BENS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS COM OBJETIVO DE ATESTAR E INFORMAR AO SETOR RESPONSÁVEL POR EFETUAR O PAGAMENTO QUE O PEDIDO FOI CONCLUIDO PELA CONTRATADA. Fornecedor: DIMATIEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ESCOLAR LTDA, CNPJ: 19.384.907/0001-20. A importância de R$ 263,60. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3049/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 937, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO NA UBS CENTRAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS POIS É ESSENCIAL A MANTER UM ESTOQUE ADEQUADO DE INSUMOS. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 3.450,50, Fornecedor: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.294.126/0001-00. A importância de R$ 9.726,10. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3543/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 936, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PARABRISA DO VEÍCULO JCV0G68 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SEUS EXAMES E CONSULTAS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: MECANICA JANKE LTDA, CNPJ: 91.587.113/0001-90. A importância de R$ 980,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3533/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 935, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PARABRISA PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA EM VISITAS ASSIM NECESSITA ESTAR EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MECANICA JANKE LTDA, CNPJ: 91.587.113/0001-90. A importância de R$ 1.250,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3005/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 934, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO IYU5303 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.313,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3289/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 933, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: C G B GARCIA  , CNPJ: 97.069.504/0001-08. A importância de R$ 17.100,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3394/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 932, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES QUE SERÃO OFERECIDOS COMO PRESENTE DE FORMATURA AOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA COMO UM INVESTIMENTO NO FUTURO DOS ALUNOS, AO MESMO TEMPO QUE CELEBRA SUAS CONQUISTAS ACADÊMICAS E FORTALECE O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS FAMÍLIAS. Fornecedor: BOM TOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.081.542/0001-49. A importância de R$ 4.271,29. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3393/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 931, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DAS MAIS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS COMO PRESENTES NO EVENTO DA FESTA DE NATAL QUE OCORRERÁ DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Fornecedor: BOM TOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.081.542/0001-49. A importância de R$ 11.406,90. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3345/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 930, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA O EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: RODRIGO DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.721.782/0001-90. A importância de R$ 8.295,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3344/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 929, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA O EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 51.328.869/0001-09. A importância de R$ 14.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3006/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 928, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IWO4115 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 8.696,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3008/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 927, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IYU2533 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.295,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3170/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 926, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA GINÁSIO DE ESPORTES LARANJÃO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE NÃO OCORRA FALHAS CASO ACONTEÇA ALGUM ACIDENTE NO PRÉDIO DANDO MAIS SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. Fornecedor: D&M EXTINTORES LTDA, CNPJ: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 615,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3003/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 925, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IWO4086 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: POSTO DE MOLAS LAGUNA LTDA-ME, CNPJ: 16.099.470/0001-94. A importância de R$ 1.700,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3040/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 924, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS IYU2533 DA FROTA ESCOLAR, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: POSTO DE MOLAS LAGUNA LTDA-ME, CNPJ: 16.099.470/0001-94. A importância de R$ 1.460,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3247/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 923, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NA UBS CENTRAL, SENDO ESSENCIAL PARA PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADES RESPIRATÓRIAS OU EM SITUAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA. EM UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O TEMPO É ESSENCIAL, E A OBTENÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE DO OXIGÊNIO É FUNDAMENTAL PARA SALVAR VIDAS. ESTÁ NECESSIDADE SE DEU POIS O GANHADOR DA LICITAÇÃO ESTAVA COM ATRASO E NÃO PODÍAMOS FICAR SEM OXIGÊNIO. Fornecedor: ELTON ABEL MEIRELES, CNPJ: 02.196.601/0001-47. A importância de R$ 700,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3106/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 922, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS PARA TODOS SETORES E AS SECRETARIAS QUE ENGLOBAM A DA PREFEITURA MUNICIPAL. VIMOS A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO POR ESTARMOS INSATISFEITOS COM O SERVIÇO ATUAL, TENDO PROBLEMAS CONSTANTES COM A REDE E FICAMOS VÁRIOS DIAS SEM CONSEGUIR FAZERMOS QUALQUER LIGAÇÃO PARA DARMOS SEGUIMENTO AOS NOSSOS SERVIÇOS, SENDO ASSIM ACREDITAMOS QUE MUDAR AS LINHAS PODE RESOLVER ESSES PROBLEMAS DE FORMA MAIS EFICAZ, JÁ QUE ESTAMOS TENTANDO MELHORAR A JÁ EXISTENTE E NÃO ESTAMOS TENDO RETORNO AGRADÁVEL NOS FAZENDO PERDER TEMPO. Fornecedor: LIGUEAI TELECOM LTDA, CNPJ: 27.370.455/0001-55. A importância de R$ 3.200,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3346/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 921, solicitada pela Secretaria de Educação a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO/LOCUÇÃO PARA O EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: UBIRAJARA OMAR PRESTES DA COSTA, CNPJ: 18.371.970/0001-69. A importância de R$ 1.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3343/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 920, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO PPCI PARA O EVENTO 2º MOTOFEST QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: DIEGO FARIAS PAGANI, CNPJ: 35.154.375/0001-90. A importância de R$ 5.900,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3152/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 919, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA COMPLEMENTAR A EMEF OLAVO BILAC, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE NÃO OCORRA FALHAS CASO ACONTEÇA ALGUM ACIDENTE NO PRÉDIO DANDO MAIS SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. Fornecedor: DIEGO FARIAS PAGANI, CNPJ: 35.154.375/0001-90. A importância de R$ 1.115,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3317/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 918, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA USO NA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ATENDER AOS OBJETIVOS PEDAGÓGICOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO. Fornecedor: PAULO RICARDO MAINE 48027375053, CNPJ: 47.668.107/0001-76. A importância de R$ 18.560,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3227/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 891, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO DE GARANTIA DE 750H DO TRATOR YANMAR SOLIS 90 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA APOIAR AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: DC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 41.756.579/0001-02. A importância de R$ 2.888,55. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3276/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 917, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA USO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, OS MESMOS SÃO PARA SEREM UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POIS NECESSITAM ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 499,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021

Processo nº 316/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 916, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE KIT LITERATURA PARA OS CURSOS FUNDAMENTAIS 9 ANOS 1 E 2 PARA UTILIZAR RECURSOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ATENDER AOS OBJETIVOS PEDAGÓGICOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO. Fornecedor: C. D. S. GOMES LTDA, CNPJ: 54.935.975/0001-30. A importância de R$ 26.940,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3193/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 915, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, MAS TAMBÉM OTIMIZAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, GARANTINDO MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. Fornecedor: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 93.920.361/0001-37. A importância de R$ 4.900,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.