Dispensa de Licitação

Processo nº 3171/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 914, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CABO PARA SER UTILIZADO JUNTO A CAIXA DE SOM DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 229,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3279/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 913, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CARNÊS PARA IPTU E ISS/2025 SEGUNDO LEI Nº 1555/2023 PARA PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES O PAGAMENTO COM DESCONTO OU PARCELAMENTO DE 04 PARCELAS. Fornecedor: SIRLEY SILVEIRA MEYER, CNPJ: 15.523.568/0001-64. A importância de R$ 1.355,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3206/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 912, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA USO NO VEÍCULO JAG1G83 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR MATERIAIS NECESSITADO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 75,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3210/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 911, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE VERDURAS/FRUTAS PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO MELHOR TRANSPORTAR AS MESMAS EVITANDO QUALQUER DANO OU DESPERDÍCIO. Fornecedor: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 20.992.564/0001-65. A importância de R$ 1.900,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3070/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 910, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZM4F07 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 155,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3182/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 909, solicitada pela Secretaria de FMS - COM RECURSOS ASPS, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBK6I27 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: MARCIO LIMA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 27.175.734/0001-68. A importância de R$ 430,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3013/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 908, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBJ1C76 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA EM VISITAS ASSIM NECESSITA ESTAR EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: UVEL CAMAQUA, CNPJ: 11.149.423/0002-75. A importância de R$ 505,99. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3100/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 907, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO ABRIGADO D. C. C. DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL GEORGETA FERREIRA BARBOSA, OS MESMOS ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA E ALGUNS NÃO FAZEM PARTE DA MESMA POR ISSO A AQUISIÇÃO DIRETA. Fornecedor: C. V. SCHIAVINI  , CNPJ: 16.562.744/0001-30. A importância de R$ 19,80. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3448/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 906, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBK6I27 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 776,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3449/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 905, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE OLEO PARA O VEÍCULO JAD9I68 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAREM SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 50,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3450/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 904, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IQ06D18 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 1.417,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3451/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 903, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO IZK5A18 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ: 10.298.046/0001-92. A importância de R$ 850,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3119/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 902, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A 6º REVISÃO DO VEÍCULO JCL9B00 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO SERÁ UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA SEUS EXAMES E CONSULTAS, NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO PARA SEGURANÇA DE TODOS. Fornecedor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 91.525.790/0024-70. A importância de R$ 1.668,62. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3187/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 901, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PELICULA PARA COLOCAÇÃO NO VEÍCULO SPACE FOX  DA SECRETARIA DA SAÚDE, OS MESMOS SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: EUCLIDES GONÇALVES GARCIA, CNPJ: 54.129.569/0001-80. A importância de R$ 520,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3183/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 900, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBP3A17 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: ELIVALDO ROCHA, CNPJ: 12.072.877/0001-77. A importância de R$ 460,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3052/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 899, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO JBP3A17 DA SECRETARIA DE SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: ELIVALDO ROCHA, CNPJ: 12.072.877/0001-77. A importância de R$ 1.260,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3191/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 898, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A MELHOR IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E TRANSMITINDO PROFISSIONALISMO DURANTE REUNIÕES E ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS. Fornecedor: MW PUBLICIDADE E BRINDES LTDA, CNPJ: 28.594.483/0002-08. A importância de R$ 698,60. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3314/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 897, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO A MELHOR IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E TRANSMITINDO PROFISSIONALISMO DURANTE REUNIÕES E ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS. Fornecedor: MW PUBLICIDADE E BRINDES LTDA, CNPJ: 28.594.483/0002-08. A importância de R$ 550,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3243/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 896, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA USO NA ESF SANTA CLARA, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFICÁCIA E A SEGURANÇA DOS PROCESSOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 1.698,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3023/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 895, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO NA CAÇAMBA ATRON 2729 IVG6G44 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR RESÍDUOS, MATERIAIS E OUTRAS DEMANDAS DESTA SECRETARIA. Fornecedor: MECANICA JARAS LTDA. - ME  , CNPJ: 04.649.603/0001-70. A importância de R$ 360,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3245/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 894, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO NA UBS CENTRAL EM SEUS ATENDIMENTOS, SENDO ESSENCIAL MANTER O ESTOQUE EM DIA PARA QUE HAJA FALTA. Fornecedor: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP , CNPJ: 00.411.441/0001-86. A importância de R$ 1.451,00, Fornecedor: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.294.126/0001-00. A importância de R$ 629,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3123/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 893, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ROLO COMPACTADOR DO CENTRO ATÉ A LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE PARA DAR SEGUIMENTO A SUAS DEMANDAS, ESSA CONTRATAÇÃO FOI NECESSÁRIA DEVIDO DO CAMINHÃO/PRANCHA ESTAR COM PROBLEMAS. Fornecedor: GUINCHOS S.O.S AMARAL LTDA - ME, CNPJ: 06.100.131/0001-27. A importância de R$ 480,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2967/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 892, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE PIA NO PRÉDIO DO CRAS "TEMPO DE VIVER", VISANDO BOM FUNCIONAMENTO DA COZINHA. Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME  , CNPJ: 91.621.409/0001-80. A importância de R$ 31,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3012/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 861, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA USO DO GRUPO DE BALLET DO CRAS "TEMPO DE VIVER", O MESMO NECESSITA DESTA RENOVAÇÃO EM SUAS VESTIMENTAS PARA AS APRESENTAÇÃO DE FINAL DE ANO VISANDO ESTAREM SEMPRE BEM APRESENTÁVEIS E CONFORTÁVEIS SENDO TAMBÉM UM MODO DE INCENTIVÁ-LOS. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS 02761420047, CNPJ: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 211,40, Fornecedor: DANCA & FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 29.093.064/0001-66. A importância de R$ 8.290,10. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3311/2024. Ratifico a Dispensa por Limite nº 890, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO IYV6747 DA SECRETARIA DA SAÚDE, O MESMO É UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM SUAS CONSULTAS E EXAMES NECESSITANDO ESTAR SEMPRE EM BOM FUNCIONAMENTO. Fornecedor: AUTO MECANICA FLORESTA LTDA, CNPJ: 04.916.808/0001-74. A importância de R$ 3.550,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc I § 7º da Lei Federal n° 14.133/2021.