Inexigibilidade

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 27/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, foi Adjudicado e Homologado, sendo as detentoras as empresas INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ 12.889.035/0001-02, Valor Total R$ 115,80 (Cento e quinze reais e oitenta centavos); CENTERMEDI COM. PROD, HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70, Valor Total R$ 1.113,00 (Um mil, cento e treze reais); PRATI DONADUZZI & CIA LTDA,  inscrita no CNPJ 73.856.593/0001-66, Valor Total R$ 1.305,00( Um mil, trezentos e cinco reais); SOMA RS HOSPITALAR, inscrita no CNPJ 06.294.126/0001-00, Valor Total R$ 3.123,00 (Três mil, cento e vinte e três reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS  E HOSPITALARES LTDA,  inscrita no CNPJ 94.389.400/0001-84, Valor Total R$ 690,70 (Seiscentos e noventa reais e setenta centavos); PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA,  inscrita no CNPJ 02.816.696/0001-54, Valor Total R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,  inscrita no CNPJ 05.782.733/0003-00, Valor Total R$ 9.000,00 (nove mil reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,  inscrita no CNPJ 44.734.671/0001-51, Valor Total R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,  inscrita no CNPJ 02.520.829/0001-40, Valor Total R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais); TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 22.862.531/0001-26, Valor Total R$ 13,00 (Treze reais); NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.365.113/0001-78, Valor Total R$ 75,00 (Setenta e cinco reais); JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.892.897/0001-46, Valor Total R$ 190,50 (Cento e noventa reais e cinquenta centavos); ILG COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 20.657.155/0001-02, Valor Total R$ 520,30 (Quinhentos e vinte reais e trinta centavos);DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01, Valor Total R$ 285,60 (Duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Valor Total da Adesão: R$ 18.115,90 (Dezoito mil, cento e quinze reais e noventa centavos). Data da Adesão: 27/03/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul/RS, Processo nº 678/2025, Inexigibilidade nº 393/2025. Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21. Sentinela do Sul/RS, 14 de Março de 2025. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação, Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal.

Processo nº 884/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 392/2025, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO ON LINE PARA A SERVIDORA JOSIANE BOEIRA DE SOUZA, VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 471,00 (Quatrocentos e setenta e um reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel/ Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 787/2025. Ratifico a Inexigibilidade nº 391, solicitada pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS SERVIDORAS LUCIANE LUCAS E CARMEN FRAGOSO, ESTE TREINAMENTO TEM POR OBJETIVO O APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS EM GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS: COFINANCIAMENTO, RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Fornecedor: FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RGS, CNPJ: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 1.172,00 (Um mil, cento e setenta e dois reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 793/2025. Ratifico a Inexigibilidade nº 389, solicitada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O SERVIDOR FELIX RENATO SCHNEID DA SILVA, ESTE TREINAMENTO TEM POR OBJETIVO O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR NA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. Fornecedor: FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RGS, CNPJ: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 586,00 (Quinhentos e oitenta e seis reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 374/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 388/2025, solicitada pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS SERVIDORAS LUCIANE LUCAS E CARMEN FRAGOSO, ESTE TREINAMENTO TEM POR OBJETIVO O APERFEIÇOAMENTO SOBRE O TEMA CONHECENDO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GESTÃO DO SUAS. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 1.332,00 (Um mil, trezentos e trinta e dois reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel/ Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 373/2025. Ratifico a Inexigibilidade nº 387, solicitada pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS SERVIDORAS LUCIANE LUCAS E CARMEN FRAGOSO, ESTE TREINAMENTO TEM POR OBJETIVO O APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES, LEGISLADORES E PODER EXECUTIVO (SUAS). Fornecedor: FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RGS, CNPJ: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 1.172,00 (Um mil, cento e setenta e dois reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 500/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 390, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal, para a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO 40CM PA1 ENCAIXE MACHO E FÊMEA, CONFORME REGISTRO DE PREÇOS REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR:  GMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 41.866.474/0001-06, Valor R$ 22.044,00 (Vinte e dois mil e quarenta e quatro reais). Cláudia Vivi Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo nº 564/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Município de Tapes/RS, cujo objeto é REGISTRAR PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, foi Adjudicado e Homologado, sendo as detentoras as empresas ACONTECE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.400.681/0001-22, Valor Total R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); AMBICLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ 40.179.627/0001-76, Valor Total R$ 9.939,60 (Nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); ACÚSTICA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA,  inscrita no CNPJ 43.332.004/0001-80, Valor Total R$ 51.657,12 (Cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos); EDUARDO SONIR MACHADO, inscrita no CNPJ 33.421.689/0001-87, Valor Total R$ 38.691,82 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). Valor Total da Adesão: R$ 144.288,54 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Adesão: 14/03/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul/RS, Processo nº 866/2024, Inexigibilidade nº 386/2025. Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21. Sentinela do Sul/RS, 14 de Março de 2025. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação, Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal.

Processo nº 673/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW GRUPO MUSICAL QUERÊNCIA Empresa Contratada: GRUPO MUSICAL QUERÊNCIA LTDA; CNPJ nº: 00.760.026/0001-38. A importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 674/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW CHIQUITO E BORDONEIO Empresa Contratada: CHIQUITO E BORDONEIO LTDA; CNPJ nº: 07.778.490/0001-09. A importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 672/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL DO GRUPO GAROTOS DE OURO. Empresa Contratada: DANIELI BECK MACHADO LTDA; CNPJ nº: 47.128.618/0001-03. A importância de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 671/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL DE EDUARDO VARGAS. Empresa Contratada: EDUARDO GONÇALVES VARGAS LTDA; CNPJ nº: 18.326.296/0001-09. A importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 669/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL DE DUDU E CORDIONA. Empresa Contratada: EDIMARA LUIZA RECH - ME; CNPJ nº: 19.269.342/0001-30. A importância de R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 670/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL DO GRUPO OS ANDEIROS. Empresa Contratada: GERALDO DA COSTA D EMEDEIROS-ME; CNPJ nº: 39.678.322/0001-20. A importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 666/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL DE MARCUS VIGOLO E JUAN PEDRO VIGOLO. Empresa Contratada: SIMONE BITENCOURT VIGOLO-ME; CNPJ nº: 13.914.655/0001-17. A importância de R$ 3.000,00 (três mil reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 667/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL. Empresa Contratada: CELSO GARCIA-ME; CNPJ nº: 21.818.528/0001-42. A importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 389228/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n°. 376/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de exclusividade. Objeto: Pedido tem por finalidade a contratação de empresa para a manutenção da ambulância Mercedes Benz Sprinter 415, Placas IYV-6747 . Empresa Contratada: SAVAR VEÍCULOS LTDA; CNPJ nº: 92.889.070/0001-60. A importância de R$ 7.366,45 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 412/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 06/2025, solicitada pelo Gabinete do Prefeito a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada. Empresa Contratada: Chiele e Chiele Advogados Associados SC; CNPJ nº: 02.613.187/0001-24. A importância de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 389225/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 374/2025, solicitada pela Secretaria da Administração para a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de assessoria e serviços de orientações técnicas e didáticas no processo de elaboração de projetos para atendimento das demandas estratégicas, visando a captação de recursos para o desenvolvimento, implantação e implementação das políticas públicas municipais e prestação de serviços de treinamentos e orientações técnicas na área de gestão pública municipal e de atividades para o desenvolvimento de ações conforme as demandas do município. Empresa Contratada: CAGESP ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA; CNPJ nº: 21.405.640/0001-51. A importância de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 102426/2025. Ratifico a Inexigibilidade, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para SHOW MUSICAL DE CELSO GARCIA E GRUPO PORTEIRA DO TEMPO. Empresa Contratada: CELSO GARCIA-ME; CNPJ nº: 21.818.528/0001-42. A importância de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo n° 74/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 005/2025, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições adequadas à satisfação organizacional dos prédios de uso da Prefeitura Municipal e suas secretarias. Empresa Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CNPJ nº: 08.467.115/0001-00. A importância de: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 49/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 04/2025, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão Pública e Contabilidade. Empresa Contratada: RENATO LADWIG DA SILVA; CNPJ nº: 43.456.400/0001-19. A importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 044/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 03/2025, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: Pedido tem por finalidade a contratação de serviço de telefonia IP (VOIP). Empresa Contratada: LIGUE AÍ TELECOM LTDA; CNPJ nº: 27.370.455/0001-55. A importância de: R$ 13.056,00 (treze mil cinquenta e seis reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 52/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 02/2025, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: Pedido tem por finalidade a contratação de serviço de telefonia móvel. Empresa Contratada: VIVO S.A.; CNPJ nº: 02.449.992/0121-70. A importância de: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 18/2025. Ratifico a Inexigibilidade n°. 01/2025, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de água sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições higiênico-sanitárias adequadas à satisfação organizacional dos prédios de uso da prefeitura municipal e suas secretarias. Empresa Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN; CNPJ nº: 92.802.784/0001-90. A importância de: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). Jean Pierre Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.