Inexigibilidade

Processo nº 4125/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 131, solicitada pela Secretaria de  Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO PARA CURSO PARA SERVIDORA JOSIANE BOEIRA - CONTADORA, VISANDO APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS. Fornecedor: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 380,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal.. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3853/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 127, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA A SERVIDORA: JOSIANE BOEIRA DE SOUZA - CONTADORA; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 445,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3916/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 126, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE TAXA DE VISTORIA DO EVENTO TEMPORÁRIO DO 2º MOTOFEST DE SENTINELA DO SUL QUE OCORRERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ: 14.157.326/0001-31. A importância de R$ 7.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3767/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 125, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO PARA SUPORTE TÉCNICO SENDO ASSESSORIA E ORIENTAÇÕES. ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA QUE JÁ TEMOS CONTRATO COM A EMPRESA NA QUAL DEVE NOS ASSESSORAR CONFORME A NECESSIDADE PARA DARMOS AS SEQUÊNCIA NO TRABALHO. Fornecedor: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 3.550,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3797/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 124, solicitada pela Secretaria de  Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR: ANDRÉ BENINI - SETOR DE ENGENHARIA; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 475,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3508/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 123, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA O EVENTO FESTA DE NATAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: CLAUBER DE OLIVEIRA GOMES 02665969084, CNPJ: 42.177.792/0001-14. A importância de R$ 7.000,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3641/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 121, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL SÃO ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA QUALQUER INDIVÍDUO QUE DESEJE MANTER SUA RELEVÂNCIA E COMPETÊNCIA EM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO. Fornecedor: FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RGS, CNPJ: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 846,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3476/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 120, solicitada pela Secretaria de  Obras, Viação, Serv. Púb. e Trânsito Mun, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A RENOVAÇÃO DE SOFTWARE PARA SETOR DE ENGENHARIA, O MESMO AUXILIA COM EFICIÊNCIA A GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE DE CUSTOS E MELHOR EXECUÇÃO. Fornecedor: FRANARIN E CIA LTDA, CNPJ: 93.277.291/0001-40. A importância de R$ 2.080,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3572/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 119, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO PARA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMA ARCETILM PARA IPTU E ISS FIXO. ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA QUE JÁ TEMOS CONTRATO COM A EMPRESA NA QUAL DEVE FAZER ESSA PARAMETRIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA DARMOS AS SEQUÊNCIA NO TRABALHO. Fornecedor: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 1.520,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2887/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 118, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE USO DO SOFTWARE DO PORTAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORAR OS ATENDIMENTOS DE TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA. Fornecedor: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 6.151,68. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3561/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 117, solicitada pela Secretaria de Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DO GRU INMETRO DO TACÓGRAFO DO CAMINHÃO IVG6G44 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO, A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. A importância de R$ 90,09. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3290/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 116, solicitada pela Secretaria de  TURISMO,DESPORTO e CULTURA, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA O EVENTO 2º MOTOFEST QUE ACONTECERÁ DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS. Fornecedor: CLENI SEVERO LACERDA 37598082049, CNPJ: 45.721.112/0001-70. A importância de R$ 3.000,00, Fornecedor: RODRIGO BRAUL DIAS, CNPJ: 51.274.200/0001-73. A importância de R$ 1.000,00, Fornecedor: ANDERSON TICO RAUPP 48736740004, CNPJ: 48.137.991/0001-85. A importância de R$ 6.500,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3168/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 115, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA A SERVIDORA: SHEILA SILVANA OPPELT - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 284,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3069/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 114, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA A SERVIDORA: THAIS CENCI - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 629,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2928/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 113, solicitada pela Secretaria de  Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR: DANRLEI LOPES MACHADO - SETOR DE RH; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 399,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 3116/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 112, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA A SERVIDORA CLAUDIA VIVIANE  BARCELLOS SILVA SEIDEL - PREGOEIRA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO MESMO. Fornecedor: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 270,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2960/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 111, solicitada pela Secretaria de Fazenda, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR: JOSIANE BOEIRA DE SOUZA - CONTADORA; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 445,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2561/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 110, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA O SERVIDOR DANRLEI LOPES MACHADO - SETOR RH, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO MESMO. Fornecedor: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 1.520,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2623/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 109, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR: JOSÉ MÁRCIO BOEIRA DE SOUZA - CONTROLE INTERNO; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 284,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2609/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 108, solicitada pela Secretaria de Educação, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR: MICAEL SILVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 475,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2599/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 107, solicitada pela Secretaria de  Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, A MESMA É UTILIZADA PARA ESCAVAR E MOVER GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL, COMO TERRA, PEDRAS E SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES, REFORMAS DE AÇUDES, DE TAIPAS E PLAINAGENS. Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, CNPJ: 14.767.899/0001-87. A importância de R$ 5.899,75. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2730/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 106, solicitada pela Secretaria de Assistência Social, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES: BRUNO BARBOSA, CLARICE OLIVEIRA, ANDREIA LIMA E NARA ALVES; VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAREM SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 2.224,40. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2724/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 105, solicitada pela Secretaria de  Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR: DANRLEI LOPES MACHADO - AGENTE ADMINISTRATIVO SETOR DE RH, VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 629,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2698/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 104, solicitada pela Secretaria de  Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE PAGAMENTO DE CURSO PARA A SERVIDORA: ELIANE KLUG DA SILVA - SETOR DE PATRIMÔNIO, VISANDO MELHORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA DAR SEQUÊNCIA EM SUAS DEMANDAS. Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA  , CNPJ: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 629,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 2578/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 103, solicitada pela Secretaria da Agricultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DE CURSO PARA O SERVIDOR ALEXANDRE DUARTE, PARA ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL SÃO ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA QUALQUER INDIVÍDUO QUE DESEJE MANTER SUA RELEVÂNCIA E COMPETÊNCIA EM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO. Fornecedor: FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RGS, CNPJ: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 804,00. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc III da Lei Federal n° 14.133/2021.