Processo nº 377/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 023/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para a servidora Moniki Lima Seixas de Borba - tesourareira, o treinamento visa melhor aperfeiçoamento dos trabalhos. FORNECEDOR: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 508/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 025/2024, solicitada pela Secretaria da Saúde. Objeto: O pedido tem por finalidade a revisão do veículo Argo Trekking 1.3 flex 4p Placa JCL9B00 da Secretaria da Saúde, o pedido se faz necessário para o bom funcionamento do mesmo visando a segurança dos passageiros. Fornecedor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ nº: 91.525.790/0024-70. A importância de 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reias e noventa e quatro centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 425/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 020/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos na nova lei de licitações 14.133/2021 para o servidor Micael Silva da Secretaria da Educação, visando melhor entender a lei para melhor elaborar os pedidos da secretaria. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 1.323,00 (mil trezentos e vinte e três reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 347/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 019/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso de gestão escolar e de pessoas para a servidora deise aparecida barbosa da secretaria de educação, visando proporcionar mais conhecimento técnico. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 314/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 018/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso sobre a nova lei de licitações 14.133/2021 para os servidores Daniel h. Vergara de Souza e Micael Silva Ambos da Secretaria de Educação, o treinamento visa que os mesmos entendam melhor como funciona a Lei para assim quando realizarem seus pedidos saibam melhor elaborar de forma bem justificada. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 376/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 012/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos para o servidor Carlos Alberto Bastos Casa - agente administrativo auxiliar, este treinamento tem como objetivo aperfeiçoar o servidor na nova lei de licitações 14.133/21. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 166/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 011/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: curso para a servidora Ione Marques da Cunha - Assessora Jurídica, este treinamento tem como objetivo aperfeiçoar a servidora na Lei de Licitações. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo n°348/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 010/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda, a parametrização, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento para parametrização da Lei nº1574/2023 onde alterou as normas para o recolhimento do ISSQN, se justifica que já temos contrato com a empresa na qual deve fazer essa parametrização necessária para darmos a sequência no trabalho. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 337/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 009/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso de treinamento referente a Lei Federal nº14.133/2021. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 411923/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 008/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: Curso de treinamento para a servidora Eliane Klug da Silva - Chefe do Setor de Patrimônio. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 629,00 (Seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.
Processo n°27/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 003/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de fornecimento de serviços de iluminação pública, sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições adequadas à satisfação da população. Empresa Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CNPJ nº: 08.467.115/0001-00. A importância de: R$ 162.000,00 (cento e sessenta dois mil reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.
Processo n° 12/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 002/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições adequadas à satisfação organizacional dos prédios de uso da Prefeitura Municipal e suas secretarias. Empresa Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CNPJ nº: 08.467.115/0001-00. A importância de: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.
Processo nº 13/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 001/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de água sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições higiênico-sanitárias adequadas à satisfação organizacional dos prédios de uso da prefeitura municipal e suas secretarias. Empresa Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN; CNPJ nº: 92.802.784/0001-90. A importância de: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.
Processo nº 011/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 004/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: Pedido tem por finalidade a contratação de serviço de telefonia fixa. Empresa Contratada: BRASIL TELECOM S.A; CNPJ nº: 76.535.764/0002-24. A importância de: R$ 45.960,00 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.
Processo nº 56/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 006/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão Pública e Contabilidade. Empresa Contratada: RENATO LADWIG DA SILVA; CNPJ nº: 43.456.400/0001-19. A importância de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 57/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 007/2024, solicitada pela Secretaria da Administração a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnico Administrativa para Captação de Recursos Financeiros Estaduais e Federais. Empresa Contratada: ADOLFO E ENIR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME; CNPJ nº: 27.688.224/0001-94. A importância de R$ 40.800,00 (Seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.