Inexigibilidade

Processo nº 1088/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 068/2024, solicitada pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 003/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convênio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de óleos lubrificantes para uso nos veículos e maquinários da Secretaria da Agricultura, via Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. Fornecedor: LINEPARTS DISTRIBUIDORA AUTOMATIVA LTDA, CNPJ nº: 38.331.607/0001-27, a importância de R$ 865,86 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Fornecedor: RODAMAX COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº: 20.519.809/0001-31, a importância de R$ 21.805,60 (Vinte e um mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 934/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 067/2024, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através Inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento da anuidade do UNCME, a mesma trata-se de uma entidade que representa os conselhos municipais de educação de todo o brasil, este pagamento permite articular, mobilizar e integrar os representantes dos conselhos. Empresa Contratada: UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº: 11.933.619/0001-75. A importância de: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 886/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 066/2024, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através Inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa de pagamento de passagens para os alunos onde as linhas não possuí cobertura, conforme a Lei nº 1278/2015 que altera a Lei nº115/2011 conforme Art.1º, a contratação é com a responsável pela concessão dos itinerários já existentes. Empresa Contratada: L. N. T. DA SILVA ME; CNPJ nº: 08.674.800/0001-08. A importância de: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 792/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 065/2024, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através Inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa de pagamento de passagens para os alunos onde as linhas não possuem cobertura, conforme a Lei nº 1278/2015 que altera a Lei nº115/2011 conforme Art.1º, a contratação é com a responsável pela concessão dos itinerários já existentes. Empresa Contratada: FREDERES RODEL WEIMER S/A TRANSPORTES COLETIVOS; CNPJ nº: 87.525.341/0001-69. A importância de: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 863/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 064/2024, solicitada pela Secretaria da Saúde, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convênio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pneus para uso nos veículos IYQ4216, JAD9168, IYV6747, IZN5C34, IZK5A18, IXQ0658, JBP3A02, JBP3A17, JBP2J94, JBK6127, IQO6318, ABR3006 E IXI3135 ambos da Secretaria da Saúde. Vencedora: CV Tyres Eireli ME, CNPJ nº: 28.888.423/0001-09, a importância de R$ 12.340,00 (Doze mil trezentos e quarenta reais); e Vencedora: JN PNEUS LTDA, CNPJ nº 44.472.217/0001-70, a importância de R$ 2.184,00 (Doze mil cento e oitenta e quatro reais). Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 837/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 063/2024, solicitada pela Secretaria de Administração, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para a servidora: Danubia Karnopp, esse treinamento visa aperfeiçoar a servidora que faz parte da comissão sindicância. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 629,00 (Seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo 64624/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 062/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso na manutenção da escavadeira hidráulica XCMG, a mesma é utilizada para escavar e mover grandes quantidades de material, como terra, pedras e serviços de escavações, reformas de açudes, de taipas e plainagens. Empresa Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS; CNPJ nº: 14.767.899/0001-87. A importância de: R$ 1.975,00 (Mil novecentos e setenta e cinco reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 851/2023. Ratifico a Inexigibilidade n°. 061/2024, solicitada pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assis, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para as conselheiras: Andreia Lima, Clarice Oliveira e Nara Alves Lima ambas titulares do Conselho Tutelar, este treinamento tem como objetivo ensinar como encaminhar casos e ter capacidade de escuta entre outras habilidades. Empresa Contratada: JACQUES E REIS CURSOS E PALESTRAS LTDA; CNPJ nº: 48.245.642/0001-87. A importância de: 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 868/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 060/2024, solicitada pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de taxa de PPCI para construção do prédio do CRAS "Tempo de Viver", sendo de suma importância em um empreendimento. FORNECEDOR: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA; CNPJ nº: 14.157.326/0001-31. A importância de R$ 388.65 (Trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinto centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 826/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 059/2024, solicitada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para o servidor Félix Renato Schneid da Silva - Veterinário, visando aprofundar e atualizar seus conhecimentos. FORNECEDOR: FAMURS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO RGS; CNPJ nº: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 586,00 (Quinhentos e oitenta e seis reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 787/2024 Ratifico a Inexigibilidade n°. 058/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de shows para o evento 32º Aniversário de Emancipação Política e 27º Festa Campeira que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março do corrente ano, no Parque Municipal Edemar Schaidhauer Seixas. Empresas Contratadas: SIMONE BITENCOURT VIGOLO; CNPJ nº: 13.914.655/0001-17. A importância de: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), MAURICIO BASTOS DE FREITAS; CNPJ nº: 46.236.452/0001-78. A importância de: 15.000,00 (Quinze mil reais), JEIVINSON DOS SANTOS SOARES ME; CNPJ nº: 33.541.716/0001-55. A importância de: 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), CELSO GARCIA; CNPJ nº: 21.818.528/0001-42. A importância de: 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), JUCEMAR BORBA DOS SANTOS; CNPJ nº: 46.275.181/0001-60. A importância de: 3.000,00 (Três mil reais), J.L. ALVES DE JESUS & CIA LTDA; CNPJ nº: 03.763.451/0001-79. A importância de: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), 644 PRODUCOES E EVENTOS LTDA; CNPJ nº: 50.190.599/0001-41. A importância de: 7.000,00 (Sete mil reais), Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 646/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 056/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição dos itens para uso na manutenção da escavadeira hidráulica XCMG, a mesma é utilizada para escavar e mover grandes quantidades de material, como terra, pedras e serviços de escavações, reformas de açudes, de taipas e plainagens. Empresa Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS; CNPJ nº: 14.767.899/0001-87. A importância de: R$ 7.811,45 (Sete mil oitocentos e onze reais e quarente e cinco centavos), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 821/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 055/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para a servidora: Josiane Boeira de Souza, esse treinamento visa aperfeiçoar a servidora referente ao SISTEMA GOVBR CP. Empresa Contratada: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 500,00 (Quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo n°894/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 054/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para o servidor: José Márcio Boeira de Souza, esse treinamento visa aperfeiçoar o servidor referente ao SISTEMA GOVBR CP. Empresa Contratada: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 500,00 (Quinhentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 517/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 053/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos para os servidores: Carlos Alberto da Silva Lopes e Josiane Machado Cardoso, esse treinamento visa aperfeiçoar os servidores referente da Lei de Licitações 14.133/2021. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 890/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 052/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamentos de ARTs de eventos da secretaria da educação, o mesmo é um documento essencial que atesta a responsabilidade técnica de profissionais habilitados e registrados no CREA. Empresa Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS; CNPJ nº: 92.695.790/0001-95. A importância de: R$ 1.000,00 (mil reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 757/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 050/2024, solicitada pela Secretaria da Administração, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para o servidor: Vagner Luiz Lima Silva - Diretor de Frota, esse treinamento visa aperfeiçoar o servidor referente da lei de licitações 14.133/2021. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 427,50 (Quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 802/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 49/2024, solicitada pela Secretaria da Saúde. Objeto: O pedido tem por finalidade a revisão dos 10.000km do veículo SGC2B75 da Secretaria da Saúde, visando o bom funcionamento do mesmo é é utilizado para transportar os pacientes em suas consultas. Fornecedor: UVEL CAMAQUA; CNPJ nº: 11.149.423/0002-75. A importância de 768,82 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 68/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 048/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento de aferições de balanças da ubs central e esf santa clara, este serviço é para garantir a conformidade, qualidade e segurança em nossas operações para certificação do INMETRO. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO; CNPJ nº: 00.662.270/0003-20. A importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 426/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 047/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: o pedido tem por finalidade o pagamento de palestra de formação para os professores para o início do ano letivo visando coordenar, planejar e organizar as atividades educacionais do município. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 37624/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 012/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos para o servidor Carlos Alberto Bastos Casa - agente administrativo auxiliar, este treinamento tem como objetivo aperfeiçoar o servidor na nova lei de licitações 14.133/21. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 426/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 047/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: o pedido tem por finalidade o pagamento de palestra de formação para os professores para o início do ano letivo visando coordenar, planejar e organizar as atividades educacionais do município. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 667/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 043/2024, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convêncio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pneus para uso nos veículos: IWO4086, IWO4115, IYU2533, IMW5226, INH2948, IYU5303, OZK5A19, GJC4G96, IVB6312, JBP2G08 E JBD6J60 ambos da Secretaria de Educação, visando sempre estarem em bom funcionamento para segurança de todos. Vencedora: CV TYRES EIRELI ME, CNPJ nº: 28.888.423/0001-09, a importância de  R$ 42.540,00 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais). Vencedora: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº: 20.183.508/0001-80, a importância de  R$ 6.419,80 (seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 692/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 045/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para a servidora Ana Paula Loureiro Borges - fiscal tributária, visando aprofundar e atualizar conhecimentos. FORNECEDOR: FAMURS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO RGS; CNPJ nº: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 28/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 044/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: Pedido tem por finalidade a contratação de serviço de telefonia móvel. Empresa Contratada: VIVO S.A.; CNPJ nº: 02.449.992/0121-70. A importância de: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.