Inexigibilidade

Processo nº 603/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 041/2024, solicitada pela Secretaria da Administração, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para capacitação para as servidoras: Luana Germany Forli, Natiele Romeu Woiczekowski e Claudia Viviane Barcellos Silva ambas do setor de compras e licitações visando melhoras na rotina de trabalho. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 675/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 040/2024, solicitada pela Secretaria da Administração, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para capacitação de PNCP para a servidora Claudia Viviane Barcellos Silva Seidel, visando aprender a realizar as prestações de contas e envio de processos para o sistema. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 565/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 042/2024, solicitada pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convêncio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pneus para uso nos veículos: Celta, Dobloe, Strada, Caminhões: Agrale, Cargo e Mercedes ambos da Secretaria de Agricultura e Meio, através de Registros de Preços. Vencedora: CV TYRES EIRELI ME, CNPJ nº: 28.888.423/0001-09, a importância de  R$ 52.172,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta e dois reais). Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 566/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 039/2024, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convêncio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pneus para uso nos veículos: Gol, Sandero, Case, Caterpillar, Iveco Tector, Iveco Daily, C Cargo e Mercedes Ambos da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito. Vencedora: CV Tyres Eireli ME, CNPJ nº: 28.888.423/0001-09, a importância de  R$ 55.844,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais); e Vencedora: JN PNEUS LTDA, CNPJ nº 44.472.217/0001-70, a importância de  R$ 25.199,88 (vinte e cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 010/2024. Ratifico a Inexigibilidade nº 37, solicitada pela Secretaria da Administração, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SENDO ESSENCIAL, E TAMBÉM UMA NECESSIDADE CONTÍNUA, CUJA INTERRUPÇÃO PODE VIR A COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ATENDENDO ASSIM  À SATISFAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS PRÉDIOS DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Fornecedor: ELAINE OLIVEIRA PASSOS. A importância de R$ 1.737,10 (hum mil setecentos e trinta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ 20.845,20 (vinte mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Fornecedor: ADEVALDO CORREA DE OLIVEIRA. A importância de R$ 628,85 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.546,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).Fornecedor: RADAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO MERCANTIL LTDA. A importância de R$ 1.264,67 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 15.176,04 (quinze mil, cento e setenta e seis reais e quatro centavos). Fornecedor: LILIOSA MARIA ASSIS RODEL. A importância de R$ 1.293,42 (hum mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 15.521,04 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras / Agente de Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, inc I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 462/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 038/2024, solicitada pela Secretaria Municipal da Assistência Social, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convêncio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de pneus para uso nos veículos de placas JBJ1C76, IZM4F07, IZAM9H54 E JBC8I75 da frota da Secretaria da Assistência Social. Descrição dos itens: Item 01 – 8 (oito) PNEUS 185/70/14 ÍNDICE 82H OU SUPERIOR, da empresa Vencedora: RODAMAX COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDS, CNPJ N° 20.519.809/0001-31; a importância de  R$ 2.624,00 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais); Item 02 – 2 (dois) PNEUS 175/65/14, ÍNDICE 82T OU SUPERIOR e Item 03 - 16 (dezesseis) PNEUS 205/60 /16 ÍNDICE 92H OU SUPERIOR, da empresa Vencedora: CV Tyres Eireli ME, CNPJ nº: 28.888.423/0001-09, a importância de  R$ 6.608,00 (seis mil seiscentos e oito reais); Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 500/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 041/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento para parametrização do Convênio Sicredi no Sistema para que os contribuintes possam pagar os Tributos na agência do Município de Sentinela do Sul. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 77/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 032/2024, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de exclusividade. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamento da GRU para serviço de aferição de tacógrafo para os veiculos da frota escolar. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO; CNPJ nº: 00.662.270/0003-20. A importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 517/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 036/2024, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a aquisição através de Registros de Preços Eletrônico 003/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, o qual município de Sentinela do Sul tem convêncio. Objeto: O pedido tem por finalidade a aquisição de óleos para uso nos máquinarios e veículos da secretaria de obras. Vencedora: RODAMAX COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº: 20.519.809/0001-31, a importância de  R$ 8.556,40 (oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Luana Germay Forli. Chefe do Setor de Compras. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Processo nº 581/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 031/2024, solicitada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para a servidora Andriele Pereira Olmos - fiscal, visando aprofundar e atualizar conhecimentos. FORNECEDOR: FAMURS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO RGS; CNPJ nº: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 581/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 030/2024, solicitada pela Secretaria de Obras, Viação, Serviços Públicos e Transito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para o servidor Andre Olea Benini - engenheiro, visando aprofundar e atualizar conhecimentos. FORNECEDOR: FAMURS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO RGS; CNPJ nº: 88.733.811/0001-42. A importância de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 531/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 029/2024, solicitada pela Secretaria da Administração, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de parametrização para o setor de recursos humanos. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 514/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 028/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos para a servidora: Catieli Silva Assis Dávila da secretaria de agricultura, esse treinamento visa aperfeiçoar os servidores referente da Lei de Licitações 14.133/2021. FORNECEDOR: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 1.900,00 (mil e novecentos reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021. 

Processo nº 513/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 023/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos para os servidores: Elton Lhul de Lima - Secretario de Obras e Alessandra Trescastro Miranda - Agente Administrativo Auxiliar ambos da Secretaria de Obras, esse treinamento visa aperfeiçoar os servidores referente da lei de licitações 14.133/2021. FORNECEDOR: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 421/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 024/2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a estimativa para pagamentos de ART referente a projetos da secretaria de obras. Empresa Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS; CNPJ nº: 92.695.790/0001-95. A importância de: R$ 1.000,00 (mil reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 19/02/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 022/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso de capacitação para as servidoras Alissa Strassburger de Oliveira - advogada pública e Ione Marques da Cunha - assessora jurídica para aperfeiçoamento dos trabalhos desempenhados no setor. Empresa Contratada: CHILE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC; CNPJ nº: 02.613.187/0001-24. A importância de R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 377/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 023/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso para a servidora Moniki Lima Seixas de Borba - tesourareira, o treinamento visa melhor aperfeiçoamento dos trabalhos. FORNECEDOR: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 508/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 025/2024, solicitada pela Secretaria da Saúde. Objeto: O pedido tem por finalidade a revisão do veículo Argo Trekking 1.3 flex 4p Placa JCL9B00 da Secretaria da Saúde, o pedido se faz necessário para o bom funcionamento do mesmo visando a segurança dos passageiros. Fornecedor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ nº: 91.525.790/0024-70. A importância de 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reias e noventa e quatro centavos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 425/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 020/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos na nova lei de licitações 14.133/2021 para o servidor Micael Silva da Secretaria da Educação, visando melhor entender a lei para melhor elaborar os pedidos da secretaria. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 1.323,00 (mil trezentos e vinte e três reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 347/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 019/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso de gestão escolar e de pessoas para a servidora deise aparecida barbosa da secretaria de educação, visando proporcionar mais conhecimento técnico. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 314/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 018/2024, solicitada pela Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso sobre a nova lei de licitações 14.133/2021 para os servidores Daniel h. Vergara de Souza e Micael  Silva Ambos da Secretaria de Educação, o treinamento visa que os mesmos entendam melhor como funciona a Lei para assim quando realizarem seus pedidos saibam melhor elaborar de forma bem justificada. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 376/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 012/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de cursos para o servidor Carlos Alberto Bastos Casa - agente administrativo auxiliar, este treinamento tem como objetivo aperfeiçoar o servidor na nova lei de licitações 14.133/21. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 166/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 011/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: curso para a servidora Ione Marques da Cunha - Assessora Jurídica, este treinamento tem como objetivo aperfeiçoar a servidora na Lei de Licitações. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo n°348/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 010/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda, a parametrização, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento para parametrização da Lei nº1574/2023 onde alterou as normas para o recolhimento do ISSQN, se justifica que já temos contrato com a empresa na qual deve fazer essa parametrização necessária para darmos a sequência no trabalho. Empresa Contratada: GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; CNPJ nº: 00.165.960/0001-01. A importância de: 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 337/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 009/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: O pedido tem por finalidade o pagamento de curso de treinamento referente a Lei Federal nº14.133/2021. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.