Inexigibilidade

Processo nº 411923/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 008/2024, solicitada pelo Gabinete do Prefeito, a contratação, através de notória especialização. Objeto: Curso de treinamento para a servidora Eliane Klug da Silva - Chefe do Setor de Patrimônio. Empresa Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 13.021.017/0001-77. A importância de: 629,00 (Seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - f) da Lei nº 14.133/2021.

Processo n°27/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 003/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de fornecimento de serviços de iluminação pública, sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições adequadas à satisfação da população. Empresa Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CNPJ nº: 08.467.115/0001-00. A importância de: R$ 162.000,00 (cento e sessenta dois mil reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo n° 12/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 002/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições adequadas à satisfação organizacional dos prédios de uso da Prefeitura Municipal e suas secretarias. Empresa Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CNPJ nº: 08.467.115/0001-00. A importância de: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 13/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 001/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: O pedido tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de água sendo essencial, e também uma necessidade contínua, atendendo assim as condições higiênico-sanitárias adequadas à satisfação organizacional dos prédios de uso da prefeitura municipal e suas secretarias. Empresa Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN; CNPJ nº: 92.802.784/0001-90. A importância de: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 011/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 004/2024, solicitada pelas Secretarias Municipais da PM de Sentinela do Sul, a contratação, através de inexigibilidade. Objeto: Pedido tem por finalidade a contratação de serviço de telefonia fixa. Empresa Contratada: BRASIL TELECOM S.A; CNPJ nº: 76.535.764/0002-24. A importância de: R$ 45.960,00 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), referente ao ano de 2024. Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Processo nº 56/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 006/2024, solicitada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão Pública e Contabilidade. Empresa Contratada: RENATO LADWIG DA SILVA; CNPJ nº: 43.456.400/0001-19. A importância de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 57/2024. Ratifico a Inexigibilidade n°. 007/2024, solicitada pela Secretaria da Administração a contratação, através de notória especialização. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnico Administrativa para Captação de Recursos Financeiros Estaduais e Federais. Empresa Contratada: ADOLFO E ENIR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME; CNPJ nº: 27.688.224/0001-94. A importância de R$ 40.800,00 (Seiscentos e vinte e nove reais). Luana Germany Forli, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Paulo Roberto de Souza Coutinho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 74, Inc. III - c) da Lei nº 14.133/2021.