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Editais

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021.
Modalidade: Editais
Data: 29/06/2021

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, para o cargo de motorista.

As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Comissão designada, junto a órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Rua Joaquim Rodrigues Barbosa, nº 10 (Ao lado da Câmara Municipal de Vereadores) no período compreendido entre às 9h horas do dia 29 de junho de 2021 até às 16 horas do dia 05 de julho de 2021.

Telefone para esclarecimentos (51) 3679-1066

Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado dia 29/06/2021 às 17:49
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
Modalidade: Editais
Data: 16/03/2021

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, para os cargos de Fonoaudiólogo e Professor de Séries Iniciais.

As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Comissão designada, junto a órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Rua Joaquim Rodrigues Barbosa, nº 10 (Ao lado da Câmara Municipal de Vereadores) no período compreendido entre às 9h horas do dia 16 de março de 2021 até às 16 horas do dia 22 de março de 2021.

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021
Publicado dia 16/03/2021 às 10:22
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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2021
Modalidade: Editais
Data: 11/02/2021

O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul/RS, José Flávio Raphaelli Trescastro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 82 da Lei Municipal nº 118, de 16 de dezembro de 1994, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa à obra de pavimentação da EXTENSÃO DA RUA AUGUSTA ATÉ O INÍCIO DA PONTE SOBRE O ARROIO TEIXEIRA.

Os proprietários dos imóveis beneficiados pela obra de que trata este Edital de Contribuição de Melhoria, elencados no item VII terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, que ocorre nesta data, para impugnarem, querendo, qualquer de seus dados ou elementos.
Os proprietários supracitados poderão retirar o carnê da Contribuição de Melhoria a partir do dia 05 de abril de 2021, via protocolo, e devem realizar o pagamento da cota única em até 30 de abril de 2021, ou optando pelo parcelamento, efetuar a primeira parcela, sendo que as demais terão vencimento, sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias, convertidas em unidade de Valor de Referência Municipal (VRM).

Edital
Publicado dia 11/02/2021 às 16:37
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 03/2020
Modalidade: Editais
Data: 22/01/2021

O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul/RS, José Flávio Raphaelli Trescastro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 82 da Lei Municipal nº 118, de 16 de dezembro de 1994, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às obras de pavimentação das ruas HERMES RODEL e LUIZ GONZAGA LEAL e da rua MANOEL BATISTA GOMES.

EDITAL
Publicado dia 22/01/2021 às 18:39
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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 03/2020
Modalidade: Editais
Data: 03/12/2020

O Vice-Prefeito, em exercício de Prefeito Municipal de Sentinela do Sul/RS, Paulo Roberto de Souza Coutinho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 82 da Lei Municipal nº 118, de 16 de dezembro de 1994, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às obras de pavimentação das ruas HERMES RODEL e LUIZ GONZAGA LEAL e da rua MANOEL BATISTA GOMES.

Os proprietários de imóveis beneficiados pela obra de que trata este Edital de Contribuição de Melhoria, elencados no item VII terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, que ocorre nesta data, para impugnarem, querendo, qualquer dos seus dados ou elementos.
Os proprietários supracitados poderão retirar o carnê da Contribuição de Melhoria a partir do dia 25 de janeiro de 2021, via protocolo, e devem realizar o pagamento da cota única em até 25 de fevereiro de 2021, ou optando pelo parcelamento, efetuar a primeira parcela, sendo que as demais terão vencimento, sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias, reajustadas pelo mesmo índice utilizado para atualizar o Valor de Referência Municipal (VRM).

Para mais informações entre em contato pelo número 3679-1067 ou se dirija até a Prefeitura Municipal.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 03/2020
Publicado dia 03/12/2020 às 14:29
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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 02/2020
Modalidade: Editais
Data: 25/11/2020

O Vice-Prefeito, em exercício de Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, Paulo Roberto de Souza Coutinho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 82 da Lei Municipal nº 118, de 16 de dezembro de 1994, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa à obra de pavimentação da ESTRADA MUNICIPAL POTREIRO GRANDE, SENTINELA DO SUL - ETAPA 1.

Os proprietários de imóveis beneficiados pela obra de que trata este Edital de Contribuição de Melhoria, elencados no item VII terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, que ocorre nesta data, para impugnarem, querendo, qualquer dos seus dados ou elementos.
Os proprietários supracitados poderão retirar o carnê da Contribuição de Melhoria a partir do dia 25 de janeiro de 2021, via protocolo, e devem realizar o pagamento da cota única em até 25 de fevereiro de 2021, ou optando pelo parcelamento, efetuar a primeira parcela, sendo que as demais terão vencimento, sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias, reajustadas pelo mesmo índice utilizado para atualizar o Valor de Referência Municipal (VRM).
Conforme ata de audiência pública realizada em 18 julho de 2019, o contribuinte que realizar o pagamento em cota única terá 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor da contribuição de melhoria de sua testada.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 02/2020
Publicado dia 25/11/2020 às 09:16
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EDITAL DE CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI Nº 001/2020
Modalidade: Editais
Data: 23/11/2020

Paulo Roberto de Souza Coutinho, Vice-Prefeito em exercício de Prefeito Municipal de Sentinela do Sul/RS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, comunica aos interessados que se encontram abertas inscrições para a concessão de licença para exploração de serviço de automóvel de aluguel - TÁXI, sob as condições previstas no presente Edital, que se rege pelas normas da Lei Municipal nº 1400, de 04 de janeiro de 2019, e, no que couber, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.

As inscrições serão recebidas no período de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2020, no horário das 09 horas às 11h30min. e das 14 horas às 16 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Augusta, nº 460, Centro, Sentinela do Sul/RS, através de requerimento.

Informações complementares serão prestadas na Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul/RS, na Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Augusta, nº 460, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo telefone (51) 3679-1067.

Edital de Concessão de Ponto de Táxi nº 001
Publicado dia 23/11/2020 às 15:21
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EDITAL 01/2020
Modalidade: Editais
Data: 07/10/2020


Edital 01, de 07 de outubro de 2020.

O MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor José Flávio Raphaelli Trescastro, através da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital, CONVOCA espaços culturais do Município, fechados pelo surto de COVID-19, que desejam receber recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 – regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020), para se cadastrarem até o dia 09 de outubro de 2020.

Este edital visa estabelecer os procedimentos para o recebimento dos recursos previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).

O cadastro não é uma garantia de pagamento, mas é fundamental e condição obrigatória prevista na Lei e deve ser realizado através do preenchimento do “Cadastro de Inscrição” que está no Anexo I deste Edital e, após, deve ser enviado para o e-mail da educacao@sentineladosul.rs.gov.br. Informações com a responsável na Secretaria de Educação Fernanda Leite Araújo Fone 51 996976439 ou 51 3679 1086.

No ato do cadastro, o responsável deverá anexar o e-mail e apresentar uma autodeclaração, da qual constarão informações sobre a interrupção de suas atividades.

Edital 01/2020
Publicado dia 07/10/2020 às 14:52
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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2020 - A
Modalidade: Editais
Data: 20/07/2020

O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, José Flávio Raphaelli Trescastro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 82 da Lei Municipal nº 118, de 16 de dezembro de 1994, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às obras de pavimentação da rua RUI QUADROS MACHADO do trecho compreendido entre a Rua Hermes Rodel e Rua Coronel Manoel da Cunha Vasconcelos e da rua MOACIR REBELLO DE ASSIS do trecho compreendido entre a Rua Joaquim Rodrigues Barbosa e Rua Rui Quadros Machado.

O pagamento da contribuição de melhoria em cota única deverá ocorrer até o dia 20 de agosto de 2020. Este prazo aplica-se também como limite para impugnação ao edital. Optando pelo pagamento parcelado, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 20 de agosto de 2020 sendo que as demais parcelas terão vencimento, sucessivamente, a cada 30 dias, reajustadas pelo mesmo índice utilizado para atualizar o Valor de Referência Municipal (VRM).
Conforme ata de audiência pública realizada em 30 outubro de 2019, o contribuinte que realizar o pagamento a vista terá 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor da contribuição de melhoria de sua testada.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2020 - A
Publicado dia 20/07/2020 às 10:22
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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2020
Modalidade: Editais
Data: 17/06/2020

O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, José Flávio Raphaelli Trescastro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 82 da Lei Municipal nº 118, de 16 de dezembro de 1994, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, relativa às obras de pavimentação das ruas RUI QUADROS MACHADO do trecho compreendido entre a Rua Hermes Rodel e Rua Coronel Manoel da Cunha Vasconcelos e da rua MOACIR REBELLO DE ASSIS do trecho compreendido entre a Rua Joaquim Rodrigues Barbosa e Rua Rui Quadros Machado.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2020
Publicado dia 17/06/2020 às 14:59
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