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Decretos

Decreto nº 1080/2021
Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021

Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 1º de abril de 2021 no turno da tarde – Quinta-feira Santa.

Decreto nº 1080
Publicado dia 31/03/2021 às 12:23
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Decreto nº 1079/2021
Modalidade: Decretos
Data: 26/03/2021

Inclui o inciso V no art. 2º do Decreto Municipal nº 1077 de 22 de março de 2021.

Decreto nº 1079
Publicado dia 26/03/2021 às 16:40
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Decreto nº 1078/2021
Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1078
Publicado dia 22/03/2021 às 17:52
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Decreto nº 1077/2021
Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2021

Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.

Decreto nº 1077
Publicado dia 22/03/2021 às 17:56
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Anexo I
Publicado dia 23/03/2021 às 08:11
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Decreto nº 1076/2021
Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2021

Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.

Decreto nº 1076
Publicado dia 22/03/2021 às 17:05
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Decreto nº 1075/2021
Modalidade: Decretos
Data: 21/03/2021

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 170.077,44.

Decreto nº 1075
Publicado dia 24/03/2021 às 12:51
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Decreto nº 1074/2021
Modalidade: Decretos
Data: 18/03/2021

Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias referente ao período compreendido entre os dias 27 de fevereiro e 31 de março de 2021, para fins de prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.

Decreto nº 1074
Publicado dia 18/03/2021 às 10:05
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Decreto nº 1073/2021
Modalidade: Decretos
Data: 12/03/2021

Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 003/2021 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.

Decreto nº 1073
Publicado dia 24/03/2021 às 12:46
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Decreto nº 1072/2021
Modalidade: Decretos
Data: 12/03/2021

Altera a redação dos incisos IV e VI, e acrescenta os incisos X e XI no art. 1º do Decreto Municipal nº 1071 de 10 de março de 2021 que “Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sentinela do Sul/RS”.

Decreto nº 1072
Publicado dia 12/03/2021 às 16:35
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Decreto nº 1071/2021
Modalidade: Decretos
Data: 10/03/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sentinela do Sul/RS.

Decreto nº 1071
Publicado dia 10/03/2021 às 14:53
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