Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 1º de abril de 2021 no turno da tarde – Quinta-feira Santa.

Inclui o inciso V no art. 2º do Decreto Municipal nº 1077 de 22 de março de 2021.

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.

Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 170.077,44.

Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias referente ao período compreendido entre os dias 27 de fevereiro e 31 de março de 2021, para fins de prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.

Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 003/2021 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.

Altera a redação dos incisos IV e VI, e acrescenta os incisos X e XI no art. 1º do Decreto Municipal nº 1071 de 10 de março de 2021 que “Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sentinela do Sul/RS”.

Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Sentinela do Sul/RS.