Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2022
Data: 21/10/2022
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos, e dá outras providências.
Decreto nº 1163/2022
Decreto nº 1162/2022
Modalidade: Decretos
Data: 06/10/2022
Data: 06/10/2022
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 391.429,84.
Decreto nº 1161/2022
Modalidade: Decretos
Data: 13/09/2022
Data: 13/09/2022
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 795.180,34.
Decreto nº 1160/2022
Modalidade: Decretos
Data: 13/09/2022
Data: 13/09/2022
Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 19 de setembro de 2022.
Decreto nº 1159/2022
Modalidade: Decretos
Data: 26/08/2022
Data: 26/08/2022
Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Decreto nº 1158/2022
Modalidade: Decretos
Data: 08/08/2022
Data: 08/08/2022
Delega ao Vice-prefeito as atribuições dispostas no artigo 2º da Lei Municipal nº 1219, de 05 de fevereiro de 2014, e revoga o Decreto Municipal nº 1101, de 02 de agosto de 2021.
Decreto nº 1157/2022
Modalidade: Decretos
Data: 01/08/2022
Data: 01/08/2022
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 3.690.128,86.
Decreto nº 1156/2022
Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2022
Data: 15/07/2022
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 704.010,00.
Decreto nº 1155/2022
Modalidade: Decretos
Data: 12/07/2022
Data: 12/07/2022
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 68.902,06.
Decreto nº 1154/2022
Modalidade: Decretos
Data: 07/07/2022
Data: 07/07/2022
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 100.275,00.