Modalidade: Decretos
Data: 07/07/2022
Data: 07/07/2022
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 785.668,00.
Decreto nº 1153/2022
Decreto nº 1152/2022
Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2022
Data: 01/07/2022
Nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, e dá outras providências.
Decreto nº 1151/2022
Modalidade: Decretos
Data: 29/06/2022
Data: 29/06/2022
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 413.250,00.
Decreto nº 1150/2022
Modalidade: Decretos
Data: 21/06/2022
Data: 21/06/2022
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 109.600,00.
Decreto nº 1149/2022
Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2022
Data: 14/06/2022
Decreta ponto facultativo.
Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, nos dias 16 e 17 de junho de 2022.
Decreto nº 1148/2022
Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2022
Data: 07/06/2022
Regulamenta o artigo 49 e seguintes da Lei Municipal nº 1107/2011, referente a instituição de Comissão Gestora do Programa Valorização do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 1147/2022
Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2022
Data: 07/06/2022
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 163.550,29.
Decreto nº 1146/2022
Modalidade: Decretos
Data: 24/05/2022
Data: 24/05/2022
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 56.494,23.
Decreto nº 1145/2022
Modalidade: Decretos
Data: 24/05/2022
Data: 24/05/2022
Regulamenta e normatiza a distribuição de fraldas descartáveis no município de Sentinela do Sul/RS.
Decreto nº 1144/2022
Modalidade: Decretos
Data: 12/05/2022
Data: 12/05/2022
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 631.320,54.