Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2022
Data: 29/04/2022
Dispõe sobre o ressarcimento do valor do subsídio referente ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2021/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 1143/2022
Decreto nº 1142/2022
Modalidade: Decretos
Data: 13/04/2022
Data: 13/04/2022
Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 001/2022 que celebram os Municípios de Sentinela do Sul e Cerro Grande do Sul, visando a permuta de professores.
Decreto nº 1141/2022
Modalidade: Decretos
Data: 13/04/2022
Data: 13/04/2022
Abre um Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 61.900,00.
Decreto nº 1140/2022
Modalidade: Decretos
Data: 13/04/2022
Data: 13/04/2022
Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 1139/2022
Modalidade: Decretos
Data: 12/04/2022
Data: 12/04/2022
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 170.000,00.
Decreto nº 1138/2022
Modalidade: Decretos
Data: 11/04/2022
Data: 11/04/2022
Abre um Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 70.000,00.
Decreto nº 1137/2022
Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2022
Data: 06/04/2022
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 227.278,68.
Decreto nº 1136/2022
Modalidade: Decretos
Data: 05/04/2022
Data: 05/04/2022
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 230.000,00.
Decreto nº 1135/2022
Modalidade: Decretos
Data: 30/03/2022
Data: 30/03/2022
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 23.900,00.
Decreto nº 1134/2022
Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2022
Data: 22/03/2022
Altera o Decreto Municipal nº 1113 de 20 de outubro de 2021 que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providencias”.