Data: 18/03/2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 001/2019.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 001/2019.
Prorroga prazo para ingressar no Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Municipais – REFAZ MUNICIPAL.
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Sentinela do Sul/RS.
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 123.596,17.
Decreta Ponto Facultativo.
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
Determina expediente interno no setor de Recursos Humanos.
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 321.122,25.
Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 140.519,10.
Aprova o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional Municipal de Sentinela do Sul/RS - Abrigo de Acolhimento Institucional Georgeta Ferreira Barbosa.