Restabelece o ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino situados no Município de Sentinela do Sul/RS.

Altera a redação do inciso I do §3º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1026 de 17 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre criação do COE - Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19) no Município de Sentinela do Sul, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública, através do Decreto Municipal nº 1003 de 23 de março de 2020, e dá outras providências”.

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 38.019,00.

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Decreta Pontos Facultativos e Transfere o Ponto Facultativo do dia do Servidor Público.

Altera o Decreto Municipal nº 1092, de 21 de maio de 2021.

Altera a redação dos incisos I ao IX, e acrescenta o inciso X no art. 3º do Decreto Municipal nº 817 de 06 de março de 2015 que “Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sentinela do Sul-RS”.

Regulamenta o desfile farroupilha no ano de 2021.

Regulamento o desfile farroupilha no ano de 2021.

Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.