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Decretos

Decreto nº 1158/2022
Modalidade: Decretos
Data: 08/08/2022

Delega ao Vice-prefeito as atribuições dispostas no artigo 2º da Lei Municipal nº 1219, de 05 de fevereiro de 2014, e revoga o Decreto Municipal nº 1101, de 02 de agosto de 2021.

Decreto nº 1158
Publicado dia 08/08/2022 às 16:36
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Decreto nº 1156/2022
Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2022

Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 704.010,00.

Decreto nº 1156
Publicado dia 01/08/2022 às 16:40
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Decreto nº 1155/2022
Modalidade: Decretos
Data: 12/07/2022

Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 68.902,06.

Decreto nº 1155
Publicado dia 15/07/2022 às 09:21
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Decreto nº 1154/2022
Modalidade: Decretos
Data: 07/07/2022

Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 100.275,00.

Decreto nº 1154
Publicado dia 14/07/2022 às 11:15
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Decreto nº 1153/2022
Modalidade: Decretos
Data: 07/07/2022

Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 785.668,00.

Decreto nº 1153
Publicado dia 14/07/2022 às 10:56
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Decreto nº 1152/2022
Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2022

Nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, e dá outras providências.

Decreto nº 1152
Publicado dia 12/07/2022 às 18:28
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Decreto nº 1151/2022
Modalidade: Decretos
Data: 29/06/2022

Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 413.250,00.

Decreto nº 1151
Publicado dia 11/07/2022 às 16:15
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Decreto nº 1150/2022
Modalidade: Decretos
Data: 21/06/2022

Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 109.600,00.

Decreto nº 1150
Publicado dia 27/06/2022 às 15:29
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Decreto nº 1149/2022
Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2022

Decreta ponto facultativo.
Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, nos dias 16 e 17 de junho de 2022.

Decreto nº 1149
Publicado dia 14/06/2022 às 13:49
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Decreto nº 1148/2022
Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2022

Regulamenta o artigo 49 e seguintes da Lei Municipal nº 1107/2011, referente a instituição de Comissão Gestora do Programa Valorização do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 1148
Publicado dia 11/07/2022 às 16:00
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