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Decretos

Decreto nº 1122/2021
Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2021

Determina expediente interno em setores da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal da Administração.

Decreto nº 1122
Publicado dia 30/12/2021 às 16:43
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Decreto nº 1121/2021
Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2021

Estabelece os valores dos serviços prestados pelo Município de Sentinela do Sul/RS e dá outras providências.

Decreto nº 1121
Publicado dia 30/12/2021 às 16:46
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Decreto nº 1120/2021
Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2021

Regulamenta a contratação dos serviços da Escavadeira Hidráulica e dá outras providências.

Decreto nº 1120
Publicado dia 30/12/2021 às 16:37
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Decreto nº 1119/2021
Modalidade: Decretos
Data: 27/12/2021

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

Decreto nº 1119
Publicado dia 05/01/2022 às 15:19
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Decreto nº 1118/2021
Modalidade: Decretos
Data: 23/12/2021

Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.

Decreto nº 1118
Publicado dia 23/12/2021 às 11:39
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Decreto nº 1117/2021
Modalidade: Decretos
Data: 18/11/2021

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 1117/2021
Publicado dia 22/11/2021 às 14:14
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Decreto nº 1116/2021
Modalidade: Decretos
Data: 05/11/2021

Restabelece o ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino situados no Município de Sentinela do Sul/RS.

Decreto nº 1116
Publicado dia 05/11/2021 às 08:54
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Decreto nº 1115/2021
Modalidade: Decretos
Data: 27/10/2021

Altera a redação do inciso I do §3º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1026 de 17 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre criação do COE - Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19) no Município de Sentinela do Sul, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública, através do Decreto Municipal nº 1003 de 23 de março de 2020, e dá outras providências”.

Decreto nº 1115
Publicado dia 27/10/2021 às 15:02
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Decreto nº 1114/2021
Modalidade: Decretos
Data: 27/10/2021

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 38.019,00.

Decreto nº 1114
Publicado dia 30/11/2021 às 14:51
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Decreto nº 1113/2021
Modalidade: Decretos
Data: 20/10/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Decreto nº 1113
Publicado dia 20/10/2021 às 17:48
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Anexo Único
Publicado dia 20/10/2021 às 17:48
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