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Decretos

Decreto nº 1056/2021
Modalidade: Decretos
Data: 19/01/2021

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

decreto nº 1056
Publicado dia 19/01/2021 às 16:16
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Decreto nº 1055/2021
Modalidade: Decretos
Data: 12/01/2021

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1055
Publicado dia 12/01/2021 às 16:44
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Decreto nº 1053/2021
Modalidade: Decretos
Data: 06/01/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1053
Publicado dia 06/01/2021 às 15:38
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Decreto nº 1052/2021
Modalidade: Decretos
Data: 04/01/2021

Determina expediente interno na esfera Administrativa Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento.

Decreto nº 1052
Publicado dia 04/01/2021 às 16:44
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Decreto nº 1051/2020
Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2020

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 39.965,82.

Decreto nº 1051
Publicado dia 30/12/2020 às 14:34
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Decreto nº 1050/2020
Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1050
Publicado dia 28/12/2020 às 16:29
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Decreto nº 1049/2020
Modalidade: Decretos
Data: 23/12/2020

Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições municipais nos dias 24 pelo turno da tarde e 31 de dezembro de 2020 em turno integral, em virtude das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo.

Decreto nº 1049
Publicado dia 23/12/2020 às 14:29
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Decreto nº 1048/2020
Modalidade: Decretos
Data: 23/12/2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

No período de 21 a 28 de dezembro de 2020, o Município continuará adotando as medidas previstas no Decreto Municipal nº 1047 de 08 de dezembro de 2020, bem como as demais disposições e alterações do Decreto Municipal nº 1025 de 13 de agosto de 2020.

Decreto nº 1048
Publicado dia 23/12/2020 às 14:47
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Decreto nº 1047/2020
Modalidade: Decretos
Data: 08/12/2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1047
Publicado dia 08/12/2020 às 16:40
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Decreto nº 1046/2020
Modalidade: Decretos
Data: 01/12/2020

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1046
Publicado dia 01/12/2020 às 16:10
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