Compartilhar:

Decretos

Decreto nº 1097/2021
Modalidade: Decretos
Data: 21/06/2021

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 183.851,21.

Decreto nº 1097
Publicado dia 21/06/2021 às 13:02
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1096/2021
Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2021

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 234.413,32

Decreto nº 1096
Publicado dia 21/06/2021 às 13:37
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1095/2021
Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2021

Abre um Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº 1095
Publicado dia 14/06/2021 às 09:34
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1094/2021
Decreto nº 1093/2021
Modalidade: Decretos
Data: 31/05/2021

Prorroga o prazo de vencimento das dívidas de contribuições de melhoria e dá outras providências.

Decreto nº 1093
Publicado dia 02/06/2021 às 09:30
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1092/2021
Modalidade: Decretos
Data: 21/05/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul e adota os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Decreto nº 1092
Publicado dia 21/05/2021 às 12:49
Abrir no navegador Baixar arquivo
Anexo Único
Publicado dia 21/05/2021 às 12:49
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1091/2021
Modalidade: Decretos
Data: 10/05/2021

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1091
Publicado dia 10/05/2021 às 16:20
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1090/2021
Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2021

Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências.

Decreto nº 1090
Publicado dia 05/05/2021 às 09:29
Abrir no navegador Baixar arquivo
Formulário SIAFIC
Publicado dia 05/05/2021 às 09:29
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1089/2021
Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1089
Publicado dia 30/04/2021 às 08:25
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1088/2021
Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2021

Adota o protocolo da Bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado para todo o território do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.

Decreto nº 1088
Publicado dia 30/04/2021 às 08:52
Abrir no navegador Baixar arquivo
Anexo
Publicado dia 03/05/2021 às 10:59
Abrir no navegador Baixar arquivo