Compartilhar:

Decretos

Decreto nº 1032/2020
Modalidade: Decretos
Data: 18/09/2020

Já está aberto o Programa Refaz Municipal do ano de 2020 para reparcelamento de IPTU e ISS fixo de anos anteriores. O prazo para realização do acordo para pagamento é de 14/09/2020 à 31/12/2020. As condições são as seguintes: 1) 100% de desconto para pagamento em parcela única; 2) 50% de desconto para pagamento em até 12 parcelas; 3) 20% de desconto para pagamento em até 24 parcelas.

Decreto nº 1032
Publicado dia 18/09/2020 às 08:59
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1031/2020
Modalidade: Decretos
Data: 04/09/2020

Prorroga o Estado de Calamidade Pública e estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades escolares em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1031
Publicado dia 04/09/2020 às 14:29
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1030/2020
Modalidade: Decretos
Data: 31/08/2020

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1030
Publicado dia 31/08/2020 às 14:28
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1029/2020
Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2020

Abre um Crédito Especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 387.413,80.

Decreto nº 1029
Publicado dia 25/08/2020 às 12:53
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1028/2020
Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2020

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto nº 1028
Publicado dia 25/08/2020 às 11:54
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1027/2020
Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2020

Dispõe sobre o valor do ressarcimento da saca de sementes de milho, referente ao Programa Troca-Troca de Sementes safra 2019/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1027
Publicado dia 25/08/2020 às 08:06
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1026/2020
Modalidade: Decretos
Data: 17/08/2020

Dispõe sobre criação do COE - Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19) no Município de Sentinela do Sul, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública, através do Decreto Municipal nº 1003 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1026
Publicado dia 17/08/2020 às 11:23
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1025, de 13 de agosto de 2020.
Modalidade: Decretos
Data: 13/08/2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1025
Publicado dia 13/08/2020 às 15:00
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1024, de 03 de agosto de 2020
Modalidade: Decretos
Data: 03/08/2020

Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 1024
Publicado dia 03/08/2020 às 12:54
Abrir no navegador Baixar arquivo
Decreto nº 1023/2020
Modalidade: Decretos
Data: 20/07/2020

Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 1023
Publicado dia 20/07/2020 às 14:20
Abrir no navegador Baixar arquivo